Dilma estuda alternativas à Constituinte sobre reforma política, diz Cardozo

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Ministro da Justiça afirmou que a presidente defende o plebiscito e rebateu declaração da OAB, segundo a qual Dilma teria descartado uma Assembleia Constituinte

A presidente Dilma Rousseff ainda avalia a maneira que será utilizada para realizar uma reforma política, mas quer que a sociedade seja ouvida sobre o tema, disse nesta terça-feira o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico, uma delas seria uma Assembleia Constituinte específica, como muitos defendem. A outra forma seria por meio de um plebiscito colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso Nacional. Há várias teses. A presidenta falou genericamente disso", afirmou Cardozo.

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O ministro da Justiça participou de audiência no Palácio do Planalto com Dilma, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo ele, Dilma está ouvindo os vários setores da sociedade para colher propostas sobre as formas para realizar uma reforma política no Brasil.

"Se você vai discutir questões que estão colocadas na Constituição, precisa de um processo constituinte específico, seja comandado por uma Assembleia Constituinte específica, em que haveria delegação para que fosse feita assim ou um processo em que, balizado pelo plebiscito, essa modificação seria votada e decidida pelo Congresso. A presidenta não fechou as portas para nenhuma das teses que podem permear esse processo constituinte específico", disse Cardozo.

A Presidência da República também publicou nota em que reitera "a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito". Diz ainda que considerou a proposta da OAB importante, mas informa que não houve "qualquer decisão" e que o governo continuará ouvindo outras propostas para a reforma política.

Na segunda-feira, Dilma apresentou a governadores e prefeitos cinco pactos, entre eles "o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita".

Nesta terça-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, disse a jornalistas, após se reunir com a presidente, que ela havia descartado a convocação de uma Assembleia Constituinte específica para a reforma política.

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Pouco depois, no entanto, o ministro da Justiça negou que Dilma tenha descartado qualquer forma de realizar a reforma política e disse que uma consulta à sociedade é premissa defendida pelo governo federal. "A presidente ontem abriu um processo de discussão com a sociedade. E é assim que tem que ser visto", disse o ministro. "Não tem (proposta) preferida. Nós estamos discutindo o método, a forma."

Durante a reunião com Dilma, o presidente da OAB sugeriu a ela que as propostas de alterações para a reforma política sejam diretamente apreciadas pelo povo em plebiscito, sem constituinte, proposta que Cardozo chamou de "muito interessante".

Ele, no entanto, procurou deixar claro que Dilma e demais representantes do governo federal vão se reunir com vários setores da sociedade e lembrou que a convocação de um plebiscito depende do Congresso Nacional. "Quem convoca plebiscito é o Congresso Nacional. A presidenta abriu um debate, e a premissa da posição da presidenta é que é necessário que a sociedade seja ouvida, O plebiscito, portanto, é a posição nossa", disse.

Ainda nesta terça, Dilma tem reuniões marcadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Com Reuters e Agência Estado

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