Essa foi uma reivindicação das ruas que deu tom apartidário aos protestos; consulta deve acontecer ainda este ano

Dilma conduz reunião com governadores e prefeitos para melhoria dos serviços públicos
Agência Brasil
Dilma conduz reunião com governadores e prefeitos para melhoria dos serviços públicos

O governo federal quer incluir no plebiscito popular para a reforma política, a ser realizado ainda neste ano, a proposta de permitir a candidatura de pessoas não filiadas a partidos políticos. Essa foi uma reivindicação das ruas que deu tom apartidário aos protestos que levaram mais de 1 milhão às ruas do País.

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O plebiscito terá como objetivo principal a autorização para que se convoque uma Assembleia Constituinte exclusiva da reforma política, como anunciou a presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores de 27 Estados e prefeitos de capitais nesta segunda-feira (24).

De acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a questão deve ser definida nos próximos meses. “A ideia é estabelecer um percentual de candidaturas avulsas”, afirmou. A presidente quer que se inclua nessa proposta sobre a Constituinte a questão sobre pessoas não filiadas disputarem eleição.

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A ideia da Constituinte não é nova, foi apresentada durante o governo Lula quando Tarso Gerno era ministro de Relações Institucionais. “Essa ideia foi apresentada por mim junto com um grupo de juristas na época. Muitos foram a favor, muitos foram contra. Se tivéssemos levado adiante, quem sabe não haveria essa disparidade entre o que pensa a classe politica e o que pensa a população nas ruas”, afirmou.

A proposta de Dilma retoma o projeto de reforma política do PT de criar uma constituinte exclusiva para a reforma política, com a inclusão na pauta de itens como financiamento público, voto em lista e constituinte exclusiva.

Em abril, o Congresso colocou em pauta a proposta elaborada por Henrique Fontana (PT-RS), com três eixos básicos . O primeiro é um projeto de lei ordinária composto por diversos temas. O principal trata do financiamento público exclusivo de campanhas e prevê o endurecimento das penas para empresas que participarem de doações ilegais e caixa dois eleitoral.

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