Após protestos, prefeitos tentam vencer resistência do governo a pleitos antigos

Por Nivaldo Souza - iG Brasília |

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Prefeitos usarão encontro com Dilma para reiterar demandas que até então provocavam divergência com o Planalto; municipalização da Cide será principal proposta

Em meio aos preparativos para a reunião desta segunda-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff, prefeitos enxergam a oportunidade de pedir ao Palácio do Planalto que ceda em questões que até agora eram fruto de divergências com o governo. A cúpula da Frente Nacional de Prefeitos, que realiza nesta tarde uma reunião preparatória para o encontro com Dilma, vai aproveitar para trazer de volta à mesa um pedido de municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre os combustíveis.

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O assunto está sendo discutido pelo presidente da frente e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, com outros membros da cúpula da entidade. Na lista, estão o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

A ideia é apresentar a Dilma uma proposta na qual os municípios mexeriam na alíquota da Cide, de forma a estimular o transporte público. Para isso, cobrariam mais caro do motorista que priorizar o transporte individual.

O argumento será o de que novas reduções de tarifa podem ser feitas com base no aumento da Cide para carro – em média cada R$ 0,03 de aumento no imposto da gasolina dá margem na redução de R$ 10 centavos no preço da passagem de ônibus, segundo a projeção da frente. Atualmente, a contribuição é a principal arma do Planalto para compensar a perda com a importação de combustíveis.

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O clima entre os prefeitos é de que Dilma “terá de tirar um coelho da cartola” em reunião de hoje e, portanto, poderia ceder na demanda de municipalização do tributo.

No Planalto, entretanto, a expectativa quanto a um aceno positivo da presidente nesse sentido é pequena. Na semana passada, o governo deixou claro que não enxergava nas contas federais margem para novas desonerações do transporte público, ao deixar para a Prefeitura de São Paulo o ônus de arcar com o recuo no aumento da tarifa de ônibus.

Nas reuniões realizadas nas últimas semanas para discutir o tema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem sido um dos principais defensores da tese de que o governo não tem condições de abrir mão de mais arrecadação, sob risco de sofrer um impacto nas contas públicas mais adiante.

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A divergência entre o governo e os prefeitos em relação à Cide é semelhante à existente em outros pontos da política nacional para o transporte urbano. A Frente Nacional dos Prefeitos defende, por exemplo, que o Congresso aprove o projeto que tramita no Congresso e cria um regime diferenciado de tributação para o transporte público urbano, o chamado Reitup.

A proposta prevê a desoneração de várias etapas da prestação desse serviço, com isenções que vão além da cobrança de PIS e Cofins sobre o faturamento das empresas, anunciado recentemente pelo governo por meio do envio de uma medida provisória ao Congresso. O projeto também envolve Estados e municípios na desoneração do setor, ao mexer na cobrança de tributos como o ICMS e o ISS.

*Colaborou Luciana Lima, iG Brasília

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