Senado corre para aprovar projeto que pode reduzir tarifa de transporte em 15%

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Adoção do modelo de licitação é principal ponto de discordância entre alguns prefeitos e o Congresso. 'Onde não houver licitação, não haverá redução de tributos', diz Lindbergh

Diante da onda de manifestações nas cidades brasileiras pela redução do preço da tarifa de ônibus, o Senado Federal está acelerando o processo de aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que tramita no Congresso há cerca de dez anos.

Leia também: Após onda de protestos, oito cidades reduzem o valor do transporte público

Poder Online: PT investe em desoneração e critica a violência para dissipar desgaste

"Ninguém queria abrir mão da arrecadação. Agora, as manifestações nas ruas criaram um clima para votar o projeto", afirmou nesta quarta-feira (19) o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde o projeto deve ser votado na próxima terça-feira (25).

Segundo o senador, a aprovação deve provocar uma redução no preço das passagens de ônibus das cidades brasileiras em uma média de 15% em relação às tarifas atuais. Isso porque o Reitup desonera o serviço do transporte de PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento de Seguridade Social), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Mas para que a redução seja efetivada, Estados e municípios precisam aderir à lei, desonerando ICMS e ISS. A adesão significa que as cidades precisarão adotar o modelo de Bilhete Único e de licitação das empresas contratadas para realizar o transporte público, além de abrir as planilhas de custos do setor. O modelo não é consenso em todas as cidades brasileiras.

Saiba: Para Frente de Municípios, proposta para desonerar transporte é mais estruturante

Segundo o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT-RS), as licitações não podem ser impostas aos municípios que precisam se adaptar para evitar disputas no Judiciário por falhas em licitação. É o caso de Porto Alegre onde, de acordo com Fortunati, a contratação de empresas que prestam serviço de transporte não passa por licitação.

18 de junho: Dilma, Lula e Haddad discutem redução de tarifa em São Paulo

"Não vou fazer (às pressas) o que Porto Alegre nunca fez (a licitação do transporte público). Vamos fazer dentro de um prazo adequado", disse o prefeito que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A questão da licitação é o maior ponto de tensão entre algumas prefeituras que não aderem ao processo e o Congresso. Para o senador Lindbergh Farias, a licitação é fundamental para estimular a competição entre as empresas, provocando uma melhora no serviço de transporte oferecido. "O clima nas ruas vai tornar com que os municípios e os governos do Estado sejam obrigados a aderir ao Reitup", disse. "Em lugares onde não houver licitação, não haverá redução dos tributos."

Para chegar à redução de 15%, o Reitup reduzirá a desoneração sobre a folha de pagamento de 2% para 0,5%. Além disso, os Estados e municípios que aderirem deverão zerar as alíquotas do ICMS e do ISS das empresas de transporte, as quais terão de repassar os incentivos às tarifas.

O Planalto já havia feito uma redução desse imposto, mantendo o índice em 2%. É isso que permitiu com que algumas prefeituras que não haviam repassado essa redução aos preços das passagens consigam agora diminuir o valor das tarifas.

Após aprovação da CAE do Senado na terça-feira, o projeto seguirá para uma Comissão Especial na Câmara, que deve aprovar as alterações feitas pelo Senado. Depois, vai diretamente para sanção da presidente Dilma Rousseff

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas