Assembleia de SP deve decidir sobre mandato de Afif no segundo semestre

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Vice-governador do Estado enfrenta pedido de cassação por acumular cargo com o de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A análise do pedido de cassação do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, foi suspensa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia por um pedido de vista do deputado Fernando Capez (PSDB), que agora tem até três dias para devolver o processo para casa. A próxima sessão da CCJ está marcada para a semana que vem, e será a última antes do recesso parlamentar em julho. Como todos os deputados da comissão podem pedir vista, há risco de a análise ser retomada só em agosto.

Leia mais: Afif tem maioria para evitar cassação do mandato de vice em São Paulo

CCJ: Deputado do PSDB dá parecer favorável à cassação de Afif

Leia também: Dilma exonera temporariamente Afif para que assuma governo de SP

Afif está sob risco de ter seu mandato cassado desde que assumiu a Secretaria de Micro e Pequena Empresa sem abrir mão da vice em São Paulo. O pedido de impeachment na Assembleia, de autoria do deputado Carlos Gianazzi (PSOL), questiona a consitucionalidade do acúmulo dos dos cargos e imputa crime de responsabilidade contra Afif.

O relatório do deputado Cauê Macris (PSDB) é a favor da cassação, mas não vê os elementos para a acusação do crime de responsabilidade. O deputado Antônio Mentor (PT) disse que a questão é muito "complexa" e que merece se analisada com cuidado.

Segundo apuração do iG, pelo menos sete deputados da CCJ irão se posicionar contra a continuidade da cassação. Na sessão de hoje, apenas o líder do PSB, Carlos Cezar, apresentou o voto. Nele, o deputado fundamentou a decisão pró-Afif citando uma jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que beneficiou o próprio Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002, quando concorreu à eleição para governador, após assumir o cargo em decorrência da morte de Mário Covas.

"O próprio TSE já se debruçou sobre a matéria", disse Cezar, que explica que há falta de regulamentação para o cargo de vice. "Não se pode aplicar a regra para governador, que é a que está na lei", disse.

Leia tudo sobre: afifassembleiasão pauloigsp

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas