Afinidade com Deborah Duprat era insuficiente, diz Gurgel sobre demissão

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Procurador-geral confirmou que dispensou a vice-procuradora após discordâncias sobre lei que limita criação de partidos; Deborah é um dos nomes cotados para o lugar de Gurgel

O procurador-geral da república Roberto Gurgel afirmou nesta quarta-feira que dispensou a subprocuradora Deborah Duprat das funções de vice-procuradora-geral por não conseguir mais “manter um convívio institucional” com a colega.

Entenda: Roberto Gurgel destitui Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral

Duprat era a favor do projeto de lei 4.470/12, que limita as regras para a criação de novos partidos, e Gurgel contrário. A tramitação do PL está trancada por causa de uma liminar deferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Nesta quarta-feira, o pleno do Supremo começou a analisar a questão.

Alan Sampaio / iG Brasília
Gurgel alegou falta de afinidade para dispensar Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora

Na visão de Gurgel, o Supremo tem prerrogativas para impedir a tramitação de projetos de lei que são considerados inconstitucionais. A vice-procuradora-geral discordou, em entrevista coletiva na semana passada, e disse que deve ser respeitada a independência do Poder Legislativo quanto à fixação de regras para a criação de novas legendas. Na terça-feira, Gurgel encaminhou um documento a todos os ministros desautorizando Duprat a se manifestar, como representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso específico.

Leia também: Restrição a partidos traz à tona debate sobre interferência no Legislativo

Segundo Gurgel, é necessário manter-se uma unidade de comportamento entre procurador-geral e vice-procurador-geral, algo que já não estava ocorrendo nas últimas semanas. “Foi por isso que, no uso da minha atribuição, sem que isso implique qualquer restrição pessoal à dr. Deborah, mas vi que não havia como mantermos, digamos, esse convívio na condição de procurador-geral e de vice-procurador geral”, disse o Gurgel.

“Realmente, foi algo feito em razão de um episódio que revelou que essa afinidade, essa sintonia, já não era suficiente para que se mantivesse essa relacionamento institucional. A decisão foi tomada em razão desse episódio da semana passada”, confirmou Gurgel dizendo que “não havia como prolongar” a permanência de Duprat na função até sua aposentadoria, prevista para segunda quinzena de agosto.

O procurador-geral também negou qualquer tentativa de influenciar na escolha do seu sucessor. Duprat faz parte da lista tríplice. Temporariamente, o cargo de vice-procurador-geral será ocupado pela vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Verônica Cureau. Ela acumulará as duas funções. Duprat é um dos nomes da lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff para ocupar o lugar de Gurgel. 

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