Roberto Gurgel destitui Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Deborah Duprat deixa a função em meio a divergências com o procurador-geral; ela é um dos nomes da lista tríplice para assumir a PGR após a aposentadoria de Gurgel

Agência Brasil
Deborah Duprat, vice-procuradora-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira (11) a vice-procuradora-geral Deborah Duprat do cargo em meio a recentes divergências entre os dois. Ela agora volta a fazer parte do conjunto de 61 subprocuradores que atuam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Oficialmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não informou o motivo da dispensa de Duprat.

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Duprat era a favor do projeto de lei 4.470/12, que limita as regras para a criação de novos partidos, e Gurgel contrário. A tramitação do PL está trancada por causa de uma liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes afirmou na liminar que o endurecimento das regras sobre novos partidos fere princípios constitucionais que regulamentam a criação de novas legendas. Na visão de Gurgel, o Supremo tem prerrogativas para impedir a tramitação de projetos de lei que são considerados inconstitucionais. A vice-procuradora-geral discordou, em entrevista coletiva na semana passada, e disse que deve ser respeitada a independência do Poder Legislativo quanto à fixação de regras para a criação de novas legendas.

"Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão", disse Deborah sobre a criação de novos partidos.

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Hora antes de dispensar a vice-procuradora-geral, Gurgel encaminhou um pedido aos ministros para que desconsiderassem qualquer manifestação de Duprat no julgamento do mandado de segurança relacionado à criação dos novos partidos. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo site Consultor Jurídico. A expectativa é que a ação seja julgada pelo pleno do STF nesta quarta-feira.

Outro ponto de discordância foi a questão da criação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRF’s). A então vice-procuradora era a favor da medida. Gurgel, contra. Também em coletiva, Duprat afirmou que a emenda constitucional 544/02, promulgada na semana passada pela Câmara, não tem “vícios de constitucionalidade”. Ela alegou que, por ela, a PGR não se manifestaria sobre esse assunto. O Procurador-Geral, do outro lado, entende que é preciso estudar o caso antes de emitir uma opinião formal.

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A ex-vice-procuradora-geral era uma das principais favoritas a assumir a PGR após a aposentadoria de Gurgel e é um dos nomes da lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff. O procurador-geral se aposenta em agosto aos 58 anos, pouco mais de dez anos antes do prazo para sua saída da PGR. A expectativa é que a exoneração de Duprat seja publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

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