Senado inicia movimento para mudar sabatinas de indicados ao STF

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Mudança que começa a ser articulada na CCJ após sabatina de Luís Roberto Barroso visa dar mais transparência e mudar atos que hoje são considerados apenas protocolares

Senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciaram durante a sabatina do advogado Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), uma espécie de movimento visando dar uma importância maior à participação do Senado nas escolhas de membros do Poder Judiciário pelo Executivo. Por 59 votos favoráveis e 6 contrários, o Senado aprovou o nome de Barroso para a vaga deixada por Ayres Britto na Corte.

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Em tese, a participação do Senado na escolha de qualquer nome indicado pela Presidência da República a uma vaga no Supremo se dá por meio de sabatina na CCJ, que tem o poder de vetar o escolhido do Executivo. No entanto, na história Republicana, apenas uma pessoa teve seu nome vetado. Por conta da falta de reprovação de um eventual indicado pela Presidência, a sabatina na CCJ tem sido um ato meramente homologatório. E é essa característica que pretende ser combatida por senadores como Aécio Neves (PSDB-MG), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Nos Estados Unidos (onde o modelo é semelhante ao brasileiro), aproximadamente 25 indicados já foram vetados desde o início do século 20.

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou oficialmente uma proposta para que as próximas sabatinas ocorram em pelo menos três etapas. Primeiro uma audiência pública, depois uma audiência com todo o Senado e por fim, uma sabatina na CCJ. Senadores ouvidos pelo iG acreditam que dificilmente essa proposta será acatada, mas ela abre espaço para a discussão do tema dentro da própria CCJ do Senado. Esse modelo de sabatina tramitaria por aproximadamente um mês. “Não sei se é o modelo mais correto, mas já é um caminho”, disse um senador integrante da CCJ.

O próprio indicado ao cargo de ministro do STF, Luís Barroso, concordou que o recomendado é que modelos com maior participação popular fossem implementados no Brasil. No entanto, ele disse também que não vê motivos, a princípio, para uma mudança. “Uma exposição pública faria bem ao debate”, disse Barroso, durante a sabatina na CCJ desta quarta-feira.

Dentro da CCJ, além da limitação de veto, os senadores reclamam que não há espaço para debates com os indicados às vagas de ministros do Supremo. No modelo atual, os senadores se atêm a apenas fazer perguntas aos candidatos sem direito à réplica. Existe dentro da CCJ, um movimento para tentar mudar isso.

Uma outra intenção dos senadores que querem mudar a metodologia da sabatina é implementar uma forma de transformá-la em uma espécie de audiência pública, com vistas a aproximar a comunidade do debate com os indicados aos cargos de ministros do Supremo. “O essencial é termos o debate. Agora, o fato é que qualquer mudança nesse sentido de proporcionar um maior debate, influenciará o trabalho das comissões como um todo”, analisa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

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