Indicação de Barroso para ministro do STF surpreende a comunidade jurídica

Por Wilson Lima - iG Brasília | - Atualizada às

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Expectativa é que a sabatina e posse do escolhido de Dilma para a vaga ocorra antes do julgamento dos embargos do mensalão, que vão a plenário no segundo semestre

Agência Brasil
Luís Roberto Barroso é escolhido para vaga no STF

A indicação do nome de Luís Roberto Barroso, por parte da presidente Dilma Roussef, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu a comunidade jurídica já que, até uma hora antes da indicação, falava-se que esse cargo seria do paranaense Luís Fachin, professor titular em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Nos bastidores, a escolha de Barroso é vista como uma derrota da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, principal responsável pela indicação de Fachin. A escolha de Dilma também foi uma surpresa para o novo ministro, que não imaginava ser indicado principalmente por não ter “um grande padrinho político”. Entretanto, mesmo sem saber, Barroso teve um pequeno empurrão do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

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A expectativa é que o novo indicado passe pela sabatina do Congresso Nacional e tome posse antes do julgamento dos embargos impetrados pelos réus do mensalão. O procurador-geral Roberto Gurgel afirmou que é absolutamente possível que Barroso participe dessa segunda fase do julgamento, contanto que o novo ministro “se ache preparado” para isso. Os embargos devem ser julgados no segundo semestre.

Com Barroso, o Supremo Tribunal Federal continuará com uma grande lacuna que tem sido alvo de críticas por parte de advogados, principalmente os ligados à área criminal: dos 11 ministros, não existem integrantes especialista na área criminalista, como era, por exemplo, o ministro Cezar Peluso, que se aposentou no ano passado, durante o julgamento do mensalão. O possível novo ministro é especialista em direito constitucional sendo, inclusive, membro da Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Barroso entra no Supremo no lugar de Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmou que essa foi uma excelente escolha. “Não só pela qualidade técnica, como pessoa, mas também pelo fato de nós somos colegas da faculdade, na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), no Rio de Janeiro. Um excelente nome”, disse Barbosa.

“Eu acho que é uma excelente escolha. É um ministro consagrado, certamente ele trará ao Supremo uma preciosa, uma valiosa contribuição. Uma grande escolha”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Uma excelente escolha”, complementou o presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado.

Amante de corridas de automóveis, Luís Roberto Barroso tem 55 anos e é procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele atuou, com sucesso, nos julgamentos relacionados à liberação das pesquisas com células-tronco, na defesa da união homoafetiva e na defesa da interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Ele também defendeu a liberdade do italiano Cesare Battisti, integrante de grupos de esquerda na Itália nos anos de 1970 e que passou quatro anos preso no Brasil.

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