PMDB articula para manter perdão de dívida dos Estados

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), tenta evitar cancelamento de projeto sobre reforma do ICMS que o Planalto quer retirar da pauta

O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), articulou na terça-feira (21) a vinculação do Projeto de Lei Complementar (PLP 238/2013), que regulamenta a reforma do ICMS, a outro projeto em tramitação na Câmara para evitar que o Palácio do Planalto o retire da pauta da Comissão de Finanças e Tributação, conforme apurou o iG.

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A investida do líder peemedebista é para tentar manter o perdão de até 45% da dívida dos Estados e municípios com a União, um dos alvos do PLP 238.

O Palácio do Planalto sinalizou que pretende tirar o projeto após substitutivo apresentado por Cunha que muda drasticamente a proposta original. 

A manobra será apresentada na manhã desta quarta-feira como um pedido de apensamento, ou seja, vinculação ao outro projeto solicitado por um grupo de deputados peemedebistas.

Com a vinculação, Cunha desarticula o poder do governo de tirar o PLP 238 da pauta da comissão na próxima quarta-feira. Com isso, o líder do PMDB compra uma nova briga com o Palácio do Planalto após a tensão sobre a MP dos Portos.

Negociação: Vale-tudo da MP dos Portos abre portas de ministérios

O argumento do PMDB é de que a renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União foi elaborada por Cunha em parceria com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está deixando o cargo.

O partido negociou essa redução com o compromisso de atender a demanda de Estados e da cidade de São Paulo, conforme conversa de Cunha com o prefeito da capital Fernando Haddad. O PMDB entende agora que a retirada do projeto pelo governo é uma traição ao acordo feito com integrantes do próprio governo.

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