MP dos Portos chega ao Planalto e Dilma tem até dia 5 para sancionar nova lei

Por iG São Paulo |

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Caso a presidente vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão da Câmara e do Senado

Aprovada pelo Congresso na noite de quinta-feira, a Medida Provisória dos Portos foi entregue ao Palácio do Planalto no mesmo dia e agora a presidente Dilma Rousseff tem até 5 de junho para sancionar, possivelmente com vetos, a legislação considerada essencial para modernização do setor portuário brasileiro.

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Mesa diretora comemora aprovação da MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaSenadora Kátia Abreu (PSD-TO). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenadora Vanessa Grazziotin (PCDoB-AM). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Aécio Neves (PSDB-MG) discursa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observa o líder do PSDB Aloysio Nunes Ferreira (SP) discursando . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) durante seu discurso. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e senador Gim Argello (PTB-DF) . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Aécio Neves (PSDB-MG) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e senador Romero Jucá (PMDB). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador José Agripino Maia (DEM-RN). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

De acordo com a Casa Civil, o prazo começou a contar nessa quinta-feira (16), quando a Presidência da República recebeu o texto, e o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio, será contado como dia útil. Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso.

A Medida Provisória 595 passou pelo Câmara e pelo Senado no último dia antes de perder a validade, mas não há garantias de que o texto aprovado no Congresso será sancionado na íntegra pela presidente, uma vez que a MP sofreu alterações feitas pelos parlamentares.

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Caso Dilma vete alguns dos pontos incluídos no texto original da MP, esses vetos retornam ao Congresso para que sejam analisados em sessão conjunta da Câmara e do Senado. “O veto é uma prerrogativa da presidenta. Eu espero que, caso a presidenta Dilma [Rousseff] resolva vetar, faça o mínimo possível”, ponderou o 2º vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele acrescentou, se for o caso, caberá ao Congresso a palavra final, quando terá 30 dias para analisar e votar eventuais vetos presidenciais.

Pelo menos um ponto da MP será vetado por Dilma, segundo a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da rede Globo, nesta sexta-feira, 17, ela disse que o governo não concorda com a parte do texto que prevê renovações obrigatórias em portos públicos. Segundo ela, o governo fará à renovação obrigatória das concessões de portos públicos por mais 25 anos.

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Uma emenda polêmica, por exemplo, apresentada pelo deputado petista Sibá Machado (AC), que fez mudanças no texto parecidas com uma proposta do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), pode ser vetada. Pontos da emenda aglutinativa, similar à proposta por Cunha e pela oposição, havia desagradado o Planalto por tratar da regra de prorrogação de contratos de arrendamentos assinados depois de 1993, quando passou a valer a Lei dos Portos.

Considerada crucial pelo governo para atacar um dos principais gargalos na infraestrutura do Brasil e fortalecer a competitividade, a aprovação da MP pelo Congresso foi tema de sucessivos apelos públicos da presidente Dilma Rousseff.

A medida só foi aprovada no plenário da Câmara na manhã de quinta, no terceiro dia de votação, após quase 24 horas de debates ininterruptos. No Senado, teve tramitação em tempo recorde, o que gerou reclamações de senadores e a promessa do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que essa foi a última vez que o Senado votou uma MP recebida a menos de sete dias de seu vencimento.

 Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDurante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVotação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA


Com Reuters e Agência Brasil

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