O líder tucano no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que os senadores do PSDB, DEM e PSOL vão atuar em conjunto na tramitação do texto no Senado

O líder do PSDB no Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou no final da manhã desta quinta-feira (16), que haverá obstrução por parte da oposição na tramitação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, no Senado. Na manhã de hoje, após mais de 20 horas de sessão, a Câmara dos Deputados terminou de votar a redação final da medida que visa modernizar os portos do País. O texto agora é analisado no Senado, que deve votar a medida até a meia-noite para não perder a validade.

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O tucano afirmou que os senadores do PSDB, DEM e PSOL vão atuar em conjunto na tramitação do texto no Senado. "Estamos absolutamente coordenados: PSDB, DEM e PSOL." Ele disse que o objetivo é tentar obstruir os trabalhos para que a medida perca a validade. Para ele, as mudanças propostas no setor pela MP deveriam ser apresentadas na forma de um projeto de lei.

Quando a sessão foi aberta, por volta do meio-dia, assim que o presidente do Senado encerrou o comunicado, Nunes requereu questão de ordem solicitando a retirada da matéria de pauta, uma vez que chegou há menos de meia hora depois de aprovada pela Câmara. Ele quer fazer valer o prazo de 48 horas para MP entrar na pauta, conforme acordo entre líderes da Casa.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, voltou a dizer, na abertura da sessão, que não aceitará votar outra MP em prazo menor que cinco dias. “Enquanto eu for presidente isso não vai mais acontecer. Se a Câmara mandar qualquer MP com menos de sete dias não vamos pautar a matéria. Deixo absolutamente claro que esta será a última vez”.

Antes da sessão, Renan disse que o Senado irá fazer de tudo para aprovar o texto dentro do prazo. "A partir de agora vou envidar todos os esforços para a votação da matéria", disse a jornalistas.

Nunes também reclamou sobre o tempo para votação, já que pelo prazo de validade da MP, os senadores não terão tempo hábil para analisar o tema e que ainda precisa ficar claro quais os pontos do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foram modificados na Câmara. "O texto da comissão mista foi modificado na Câmara e nem todos os senadores acompanharam os trabalhos na (comissão mista). Não houve tempo sequer para o exame aprofundado da primeira etapa", criticou.

"Nós esperamos então o respeito ao regimento do Senado e a uma norma estabelecida mediante acordo entre o presidente Sarney (José Sarney, ex-presidente do Senado) e os líderes, que estabelece o mínimo de duas sessões legislativas entre a leitura da MP e a sua deliberação".

Renan, no entanto, ao ser perguntado sobre o acordo de líderes de cumprimento do prazo de 48 horas para que a MP entre na pauta do plenário, disse que “esse não é um acordo do presidente com os líderes, mas feito entre os líderes”. Ele acrescentou que, diante disso, qualquer acordo pode ser revisto pela maioria das lideranças.

O presidente do Senado já conta com a estratégia dos senadores da oposição de cumprirem os cinco minutos para que cada senador se pronuncie. Ele acrescentou que, iniciada a sessão da manhã, dará um tempo de 30 minutos para discussão dos itens da pauta. Em seguida, vai ler a comunicação de chegada da MP e a colocará para discussão e votação.

* Com informações da Agência Estado, Reuters e da Agência Brasil

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