Senado aprova MP dos Portos

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Texto passa pelo Congresso após votações turbulentas, discursos ásperos e concessões moderadas do Palácio do Planalto

A polêmica em torno da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, terminou na noite desta quinta-feira (16) após o Senado validar o texto final do novo marco regulatório do setor portuário aprovado pela Câmara na manhã de hoje. A aprovação, por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções, ocorreu em meio a sessões turbulentas em ambas as Casas do Congresso, nas quais o tom áspero dominou parte dos debates - a medida foi apelidada de 'MP dos Porcos', houve deputado xingando outro de 'frouxo' e a oposição lutou até onde pôde para derrubar o projeto elaborado pelo Palácio do Planalto.

A urgência: Senado aprova urgência e relevância da MP dos Portos e inicia votação do mérito

Mesa diretora comemora aprovação da MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaSenadora Kátia Abreu (PSD-TO). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenadora Vanessa Grazziotin (PCDoB-AM). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Aécio Neves (PSDB-MG) discursa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) observa o líder do PSDB Aloysio Nunes Ferreira (SP) discursando . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) durante seu discurso. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e senador Gim Argello (PTB-DF) . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Aécio Neves (PSDB-MG) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e senador Romero Jucá (PMDB). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIASenador José Agripino Maia (DEM-RN). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

O governo, contudo, fez concessões suaves em relação ao texto original encaminhado ao Congresso. Entre elas, uma que parcialmente agrada ao governador de Pernambuco, Eduardo Braga (PSB), apontado como candidato a sucessão presidencial em 2014. A União poderá autorizar os Estados a realizar licitações à administração dos portos controlados por eles. Esse ponto foi negociado pelo Planalto após pressões de parlamentares a pedido de Campos.

Outro ponto diferente do apresentado pelo Planalto é a autorização dada ao presidente da República para decidir pela ampliação da área de portos organizados.

As concessões, entretanto, reafirmam o poder da União de concentrar a administração portuária, cujo planejamento era até então descentralizado - os Estados operavam seus portos sem responder ao governo federal. O texto agora vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Recurso: Oposição recorre ao STF contra votação da MP dos Portos no Senado
Poder Online: Em discurso, Renan sinaliza quebra de acordo, mas diz que será pela última vez
Negociação: Vale-tudo da MP dos Portos abre portas de ministérios

Nova lei

A MP dos Portos passa a autorizar que os Terminais de Uso Privativo (TUPs) poderão movimentar cargas de terceiros. A licitação também passa a validar propostas por competitividade, ou seja, ganhará a concessão de portos empresas que mostrarem maior eficiência operacional, com maior volume de carga pelo menor custo.

Vira regra a partir de agora que empresas com mais de 5% de participação em companhias que operam navios de carga não podem disputar licitação de portos.

Também será criado com a nova lei dos portos os terminais-indústria. Isto é, pólos industriais poderão contar com instalações portuárias fora dos portos públicos - o que beneficia em especial o setores de mineração e grãos. A instalação desses terminais dispensará licitações, podendo ser realizadas por chamadas públicas e processos seletivos.

Leia tudo sobre: MP dos Portos

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas