Para votar MP dos Portos, Senado rompeu acordo sobre rito de medidas provisórias

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Senadores da oposição protestaram contra tempo curto para apreciar a medida provisória aprovada na manhã desta quinta-feira pela Câmara, mas governo confia na aprovação

Com a sessão extraordinária correndo no Senado, a Medida Provisória 595, a MP dos Portos, enfrenta forte obstrução por parte de senadores da oposição contrários à pressa da base governista para aprovar o texto encaminhado pela Câmara na manhã desta quinta-feira (16). Para colocar a matéria em votação, o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), quebrou um acordo verbal que determinava o prazo mínimo de 48 horas entre o envio de medida provisória da Câmara e a convocação de sessão do Senado para apreciá-la. “A qualquer momento, o acordo que temos pode ser revisto”, justificou.

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A quebra foi feita após acordo paralelo entre líderes partidários aliados do governo – maioria no plenário. A oposição alega que Renan “atropelou” o acordo informal que funciona há anos no Senado, passando por cima também do artigo 167 do regimento interno do Senado, que determina prazo mínimo de dez dias entre a publicação do recebimento de medida provisória no Diário Oficial. O texto afirma que “nenhuma matéria poderá ser incluída na Ordem do Dia sem que tenha sido efetivamente publicada no Diário do Senado Federal e em avulsos, no mínimo, com dez dias de antecedência”.

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Renan argumentou que, após o prazo de 45 dias de uma MP tramitando no Senado, a medida automaticamente se coloca em pauta travando a pauta do plenário, reforçado pelo tratamento de caráter de urgência constitucional.

O debate técnico levou a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), depois que a oposição questionou o tempo curto para deliberação da MP dos Portos, cujo prazo final para aprovação termina hoje.

Aglutinativas

Apesar da obstrução em andamento pela oposição, o líder do PT, Wellington Dias (PI), está confiante na votação da MP dos Portos até as 19h. Na avaliação do senador piauiense, após o debate técnico, quando a votação começar, a maioria governista não terá problemas de aprovar a medida provisória.

A oposição deve tentar novas obstruções apresentando como destaques emendas rejeitadas pelo relator da MP em comissão mista do Congresso, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Somente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pretende destacar 21 emendas.

A base governista, contudo, deve agrupar esses destaques em emendas aglutinativas para facilitar a rejeição dela em bloco. “Se apresentarem muito destaques, a mesa diretora tem condições de agrupar em aglutinativas”, afirmou Dias ao iG.

 Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDurante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVotação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
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