Marina diz que pode ir à Justiça contra lei dos partidos

Por Agência Estado |

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Ex-senadora diz que texto é inconstitucional e critica repercussão de vídeo em que diz que Feliciano é criticado por ser evangélico

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A ex-senadora Marina Silva (AC) disse nesta quinta-feira, em São Paulo, que o novo partido dela, o Rede Sustentabilidade, pode entrar na Justiça com ação de inconstitucionalidade, se o projeto de lei que dificulta a criação de partidos for aprovado pelo Congresso. "Se o Senado não corrigir a inconstitucionalidade, nós vamos entrar com uma ação. O projeto é claramente inconstitucional", disse.

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Marina Silva luta pela criação do partido Rede

A tramitação do projeto de lei que dificulta a criação de legendas está parada na Câmara dos Deputados por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto impede que políticos que mudam de sigla levem consigo tempo de televisão e recursos do Fundo Partidário para a nova agremiação.

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O caso causou divergências entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o projeto é inconstitucional. Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentou nesta quarta-feira, 15, recurso no qual pede que o STF libere a retomada da tramitação.

Feliciano

A ex-ministra Marina Silva também reclamou da cobertura feita pela imprensa sobre suas declarações a respeito do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP). Nos últimos dias, Marina, que é evangélica, assim como o deputado, tem sido criticada por supostamente defender Feliciano.

"Não houve uma mudança de fala, o que houve foi uma mudança de editor e jornalista. Aquela manchete é claramente uma manchete de encomenda para fazer o que foi feito", disse Marina, que fez questão de colocar um membro de sua equipe para gravar a entrevista desta quinta-feira, quando se disse vítima de "edição fraudulenta" e "manchetes sensacionalistas".

A polêmica começou após palestra na Universidade Católica de Pernambuco, na terça-feira, 14, quando Marina teria dito: "Não gosto como este debate vem sendo conduzido (legalização do aborto e casamento gay). Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos".

Sobre Feliciano, Marina afirmou que acredita que o pastor é despreparado para lidar com alguns dos temas de responsabilidade da Comissão de Direitos Humanos, citando a causa indígena e os desaparecidos políticos. "Os pontos que eu pontuo sobre o despreparo, ninguém coloca. Como vão diluindo as críticas no aspecto religioso, isso prejudica o mérito da questão, que são as posições equivocadas, não só as do comportamento."

Perguntada se temia ser rotulada por suas declarações sobre Feliciano, Marina se esquivou. "Eu não quero que você manchete amanhã o que você está me perguntando: eu vou continuar combatendo o preconceito. As pessoas do movimento LGBT sabem o que eu penso", disse a ex-senadora, possível candidata à Presidência da República em 2014, citando a sigla que se refere às lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e transgêneros.

Depois da repercussão negativa das declarações, a equipe de Marina publicou um vídeo na página oficial da ex-ministra do Meio Ambiente no Facebook em que ela explica suas posições. "Se por ventura Feliciano fosse ateu, eu não gostaria de dizer que as posições equivocadas dele são porque era ateu", disse.

No vídeo, Marina faz uma comparação entre Feliciano e o senador Blairo Maggi (PR-MT), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. "O Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente não deve ser criticado pelo fato de ser empresário, mas pelo fato de não ter tradição de defesa do meio ambiente".

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