Lideranças governistas no Congresso já reconhecem que a medida provisória está em “área de risco”; Senado deixou votação para quinta e oposição já prepara obstrução

Com quase sete horas de votação em andamento na Câmara, a MP dos Portos acendeu a luz vermelha da liderança do governo no Congresso. O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse na tarde desta terça-feira que a medida provisória que regulamenta o setor dos portos no País entrou “em área de risco”. “Para o governo, a MP é importante e vamos fazer todo o possível para votar. O governo sabe que nesse momento estamos na área de risco”, afirmou.

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O risco é que a oposição na Câmara está conseguindo impedir a votação dos destaques apresentados para alterar o projeto de lei de conversão aprovado ontem . Dos 14 destaques apresentados na manhã desta quarta-feira (15), apenas dois foram apreciados. A oposição apresentou agora cinco emendas aglutinando artigos que ficaram fora do texto principal da MP. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já derrubou outras nove aglutinativas com argumento de que elas tentavam mudar o projeto já aprovado.

O governo, no entanto, teria feito acordo para que o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) , fosse contemplado com uma de suas emendas, conforme antecipou o iG .

A batalha do governo agora é contra o tempo e o cansaço dos deputados que ficaram no plenário ontem até as 5h da manhã. O Senado, que prolongaria a sessão até meia-noite, acabou desistindo e deixou a votação da medida para quinta-feira , data limite para a aprovação. O texto precisa ser aprovado pelas duas Casas até amanhã para não perder a validade.

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de convocar a sessão para quinta às 11h torna ainda mais difícil a tarefa do governo de ver o novo marco regulatório dos portos aprovado.

O governo confiava que o Senado poderia fazer a leitura da MP 595 ainda nesta quarta, abrindo a possibilidade para votação na Casa a partir das primeiras horas do dia seguinte. "Não podemos levar em consideração a vontade do governo, temos que levar em conta a vontade nacional, o interesse nacional, e o que for preciso fazer para votar a MP vamos fazer, no limite", disse o presidente do Senado.

A oposição, por sua vez, já fala em obstruir a votação no Senado. Segundo o senador, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), existem 21 destaques a serem apreciados no Senado. Caso algum deles seja aprovado, a medida provisória tem que voltar para a Câmara, inviabilizando a votação no prazo. 

Com informações da Reuters

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