Renan diz que Senado só votará MP dos Portos na quinta-feira

Por Reuters |

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Essa é a data limite para a medida que regulamenta o setor portuário ser aprovada nas duas Casas e não perder a validade

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O Senado deixou a votação da Medida Provisória dos Portos para quinta-feira, data limite para a aprovação, desde que seja concluída a tramitação na Câmara dos Deputados, onde está em discussão desde terça-feira. O texto principal foi aprovado ontem, mas os deputados ainda analisam os destaques. A medida precisa ser aprovada pelas duas Casas até amanhã para não perder a validade.

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A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de convocar a sessão para quinta às 11h torna ainda mais difícil a tarefa do governo de ver o novo marco regulatório dos portos aprovado. O governo confiava que o Senado poderia fazer a leitura da MP 595 ainda nesta quarta, abrindo a possibilidade para votação na Casa a partir das primeiras horas do dia seguinte.

"Não podemos levar em consideração a vontade do governo, temos que levar em conta a vontade nacional, o interesse nacional, e o que for preciso fazer para votar a MP vamos fazer, no limite", disse o presidente do Senado a jornalistas.

"Do ponto de vista regimental não haverá problema, do ponto de vista institucional haverá o mesmo problema, que a Câmara não pode delongar até o último dia a apreciação de uma medida provisória. Quando isso acontece, acaba limitando o papel constitucional do Senado", disse Renan.

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Pouco antes de anunciar a decisão de transferir a votação, um líder aliado do governo no Senado havia dito à Reuters que a Câmara estava "jogando uma bomba no colo do Senado" ao deixar para o penúltimo dia a aprovação da MP dos Portos. "A Câmara está nos empurrando para o precipício", disse o aliado pedindo para não ter seu nome revelado.

A Câmara, em dois dias de discussão, aprovou o texto-base da MP e ainda discute os destaques. Na avaliação desse líder, se a MP for lida apenas na quinta no Senado "não será possível aprová-la" no mesmo dia pelos senadores.

Os deputados aprovaram na terça-feira o texto principal da MP e estenderam a sessão até a madrugada para analisar as emendas, sem conseguir concluir a votação.

A Câmara retomou a votação por volta das 11h desta quarta, mas as manobras de obstrução dos partidos de oposição devem fazer a votação demorar muitas horas ainda nesta quarta.

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