Plenário encerra sessão sem concluir votação de emendas à MP dos Portos

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves encerrou a sessão por falta de quórum. Destaques de bancada e emenda polêmica do PMDB foram rejeitados

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (14), em votação simbólica, os mais de 20 destaques de bancada apresentados à Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Os destaques pretendiam alterar o texto principal da medida provisória, aprovado pelos deputados. A derrubada dos dispositivos se deu graças a um acordo das lideranças partidárias, para acelerar o processo de votação da MP. Pelo acordo, ficou acertado que seriam votadas separadamente cada uma das 11 emendas aglutinativas.

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Depois de 243 deputados terem registrado seu voto no painel eletrônico, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou a sessão por falta de quórum. O Plenário votava um requerimento de retirada de pauta do PSDB para a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.

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“Não tem mais sentido esperar parlamentares que vieram dar o quórum e agora não estão mais no Plenário”, afirmou o presidente, elogiando o esforço dos deputados que permaneceram na Casa.

Henrique Alves convocou sessão extraordinária para as 11 horas desta quarta-feira para a conclusão da análise da MP.

Na votação simbólica da primeira emenda aglutinativa, de autoria do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), a proposta foi rejeitada. Na votação nominal da emenda, 210 deputados também votaram pela rejeição, 172 pela aprovação e 7 se abstiveram. A proposta do líder do PMDB teve origem na primeira emenda aglutinativa apresentada por Cunha na semana passada e que gerou divergências com o governo e com parlamentares de outras legendas.

 Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDurante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVotação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

Contrariado com a derrota de sua emenda, o líder peemedebista anunciou que irá pedir a quebra de intertíscio para fazer votações nominais de cada uma das outras emendas aglutinativas. Pelo regimento, as votações nominais só ocorrem, no mínimo, de hora em hora e para que ocorram em menor tempo é necessária a chamada a aprovação do quebra de intertíscio.

A principal mudança na segunda versão da emenda, Eduardo Cunha estabelecia a possibilidade de os contratos de arrendamento firmados com base na atual Lei dos Portos (Lei 8.630/93) serem prorrogados pelo prazo máximo previsto em contrato, uma única vez, condicionado à execução de investimentos. Um dos problemas apontados pelo líder do PT, deputado José Guimarães (CE) em relação à emenda tinha relação com a possibilidade de empresas inadimplentes terem acesso à arbitragem para negociar contratos.

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O governo também considerava como problema na emenda Eduardo Cunha o fato de as companhias Docas e os governos estaduais terem a autorização para fazer licitações nos portos. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se a emenda fosse aprovada causaria aumento das taxas, o que impediria que a tarifa caísse, diminuísse o custo Brasil e que a eficiência aumentasse.

A MP dos Portos estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Após ser votada pelos deputados, a MP será encaminhada à apreciação do Senado, onde tem que ser aprovada até esta quinta-feira (16), sob pena de perder a eficácia.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

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