Governo cede na Câmara e agora articula MP dos Portos no Senado

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Senadores aguardam votação de texto revisado pela Câmara hoje, após acordo do vice Michel Temer com o líder do PMDB, Eduardo Cunha, na qual o Planalto cedeu

Enquanto o Palácio do Planalto cedia no final da tarde de ontem à manobra do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), para aprovar nesta terça-feira (14) uma versão da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, contemplando alterações no texto original do governo, uma frente de negociação no Senado articulou a votação do novo marco regulatório que abrirá o setor portuário à iniciativa privada. “Estamos fazendo um grande esforço para votar a MP dos Portos até quinta-feira (16)”, afirma ao iG o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

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Braga confia na aprovação pela Câmara do texto final saído da comissão mista liderada por ele e que fez uma série de mudanças na proposta original enviada ao Congresso pelo Planalto. “Se o texto não é o ideal, ele é possível neste momento. E o Brasil precisa desse marco regulatório”, avalia.

 Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDurante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVotação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

O argumento serve de base para costurar acordo no Senado pela aprovação da MP dos Portos no último dia do prazo legal para o Congresso dar aval à medida provisória, cuja tramitação expira nesta quinta-feira. “Já conversei com o presidente Renan (Calheiros, do Senado) para colocarmos a MP na pauta”, diz.

Nova emenda aglutinativa
A negociação paralela à realizada na Câmara deixou o Planalto mais tranquilo em relação a aprovação da nova lei dos portos. Agora, o governo articula com Cunha um novo texto aglutinando emendas parlamentares até então recusadas.

A capitulação do Planalto ocorre após Cunha sinalizar que colocaria a base peemedebista para debater cada um dos destaques apresentados pelos deputados - o que inviabilizaria a votação da MP dos Portos em uma única sessão da Câmara, determinando a extinção da medida elaborada pelo governo para atrair R$ 54,2 bilhões em investimento nos portos brasileiros.

Leia mais: Ministros se empenham por acordo na votação da MP dos Portos na Câmara

Ficou acertado entre Cunha e o vice-presidente Michel Temer, após reunião solicitada por Dilma para 'controlar' o líder partidário, que o deputado apresentará logo mais um novo texto na forma de emenda aglutinativa – ou seja, contemplando uma série de sugestões ao projeto original. A decisão foi negociada em reunião no Planalto, da qual participaram os ministros Eduardo Cardozo (Justiça), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais)

Cunha deve retirar a emenda obrigando que os trabalhadores dos novos terminais portuários privados devam ser contratados apenas por meio de Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs), uma espécie de cadastro geral de operários aos quais as empresas estatais recorrem atualmente.

A manutenção dos OGMOs foi colocada pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP) no relatório aprovado na comissão liderada por Braga. O Planalto é terminantemente contra a obrigatoriedade, vista como reserva de mercado.

A presidente Dilma Rousseff recomendou a ministros e assessores para que a lista de trabalhadores fosse vetada ainda na Câmara. Isto porque Paulinho colocou a regra como capítulo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) – texto aprovado na comissão mista criada para debater a MP dos Portos, alterando a medida original.

Paulinho apresentou a regra como caput de artigo - mecanismo que exclui o texto anterior ao invés de corrigi-lo. Com isso, o capítulo sobre a contratação de trabalhadores via OGMOs não poderia sofrer veto presidencial.

A contrapartida de Cunha para atender pleito do Planalto será o compromisso de Dilma de não vetar outros pontos apresentados na comissão. O líder do PMDB conseguiu, assim, a garantia de que o governo aceitará o texto final da MP elaborada pela comissão. Entre eles: a concessão de novos terminais por 25 anos, renovável por mais 25 anos; além da renovação de concessões vencidas por mais dez anos. O Planalto se recusava a aceitar o PLV da comissão, batendo pé de que só haveria ratificação presidencial sobre o projeto original.

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