Governo aceita alterar MP dos Portos, mas ainda falta acordo para votação

Por iG São Paulo |

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou duas sessões extraordinárias e lamentou o clima de troca de acusações entre deputados: 'Você é chefe de quadrilha'

O governo Dilma Rousseff decidiu ceder à pressão da bancada do PMDB e aceitou após negociações políticas alterar quatro pontos da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012) a fim de aprová-la no Congresso. Dilma aceita modificações no texto desde que última palavra seja sempre do governo federal. No entanto, ainda há falta consenso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), teve de encerrar duas sessões extraordinárias: uma por falta de quórum e outra pelo clima de troca de acusações entre deputados.

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Alves lamentou as discussões: "Quem quiser se destratar, o faça fora desse Plenário, vamos superar a questão que nos apequena". Ele chamou uma nova sessão que foi aberta no fim desta tarde. 

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O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) voltou a chamar a medida de "MP dos Porcos". Em resposta, o líder do DEM, Ronaldo Caiado, chamou o parlamentar de "chefe de quadrilha". Outro tumulto foi causado pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG). Ele subiu à frente da Mesa Diretora com uma faixa, dizendo que mais R$ 8,3 bilhões foram empenhados, que teriam sido retirados da saúde, e causou confusão no plenário. Foi aqui que Alves decidiu encerrar a sessão e convocar outra.

 Parlamentares assistem jogo do Corinthians na Libertadores. Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: Alan Sampaio / iG Brasília Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA Parlamentares disputam pouca comida armazenada em tachos que foi servida em pratos descartáveis no cafezinho do plenário da Câmara, em Brasília. . Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), conversa com colega no plenário. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputado Sibá Machado (PT-AC) apresentou uma emenda à MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaOs deputados Anthony Garotinho (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) trocam insultos durante sessão para votar MP dos Portos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDurante votação da MP dos Portos, nesta terça, o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadiu a Mesa Diretora com uma faixa e causou tumulto. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaO presidente da Câmara, Henrique Alves, analisa com deputados a MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAO líder do PR Anthony Garotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho conversa com parlamentares durante discussão da MP dos Portos. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVotação da MP dos Portos foi adiada para esta terça-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAGarotinho e outros com parlamentares durante a sessão desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALíder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT) faz visita rápida ao plenário. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAVista geral do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, na noite desta segunda-feira. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIALael Varella (DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e Mozart Viana, secretário geral da mesa. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA

Tentativa de acordo

Assim como o governo, o líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), também fez concessões e desistiu de colocar em votação a emenda aglutinativa que havia apresentado na semana passada. A posição conciliatória ocorre após reunião com Temer, na qual governo e Cunha tentaram um acordo para evitar que a MP dos Portos perdesse validade, diante da aproximação do prazo de votação, na próxima quinta-feira (16). 

Apesar de sinalizar ao Planalto com uma postura mais conciliadora, Cunha mantém o tom de crítica em relação ao governo. "Isso aqui (Câmara) não é cartório para apenas bater carimbo em projeto pronto", afirma.

O primeiro ponto que foi alterado diz respeito aos portos administrados pelos Estados. O governo aceitou ceder as licitações desses portos para os governos estaduais. Pela proposta original, todas essas licitações ficariam a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A emenda atende a um pedido da bancada do PSB, interessada em manter o controle do Porto de Suape (PE) nas mãos do governador Eduardo Campos. O segundo ponto diz respeito à possibilidade de que as controvérsias em relação aos contratos de arrendamento possam ser resolvidas por meio de arbitragem. Essa emenda foi proposta pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Também foi fechado acordo a respeito dos limites da área do porto organizado. Uma emenda proposta pelo deputado Márcio Franca (PSB-SP) queria garantir que os municípios não perderiam a arrecadação caso o governo federal alterasse os limites da área do porto. Agora, os municípios terão de concordar com qualquer mudança em relação a esse tema.

Outro aspecto que não fazia parte da proposta original diz respeito à Lei 8.630/1993, que é o atual marco regulatório do setor portuário. Com a MP 595/2012, o governo queria revogar a lei anterior. Mas o líder do PMDB na Câmara queria garantir que os assuntos que não estivessem regulados pela medida provisória continuassem a ser regulamentados pela lei anterior. O governo teria aceitado essa demanda.

Na reunião da bancada do PMDB, o partido mudou de opinião a respeito da demanda dos trabalhadores para os terminais de uso privativo, os chamados TUPs. Os trabalhadores, liderados pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), exigem que os trabalhadores que prestarão serviço nos TUPs façam parte dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos). O governo não abre mão dessa concessão e afirma que já cedeu muito em relação aos trabalhadores. Agora, o PMDB se alinhou a essa posição.

*Com informações da Agência Estado, da Agência Câmara e da Agência Brasil

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