Os deputados Caiado e Garotinho discutiram em plenário: 'Você é chefe de quadrilha'; o plenário tem quórum, mas ainda não há consenso para aprovar a medida

O plenário da Câmara conseguiu retomar a sessão de votação da MP dos Portos na noite desta terça-feira após tumulto e troca de acusações entre deputados . Foram aprovados os pedidos de relevância e urgência da medida, mas a oposição – DEM e PSDB – ainda tenta obstruir os trabalhos. A MP estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Entretanto, há divergências entre os partidos da base aliada quanto a mudanças no texto.

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Para conseguir a aprovação, o governo Dilma Rousseff decidiu ceder à pressão da bancada do PMDB e aceitou alterar quatro pontos da MP, que precisa ser aprovada até quinta-feira para não perder a validade.

A sessão para votar a MP dos Portos foi marcada por tumulto e bate-boca. O protesto do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que invadiu a Mesa Diretora da Casa e estendeu uma faixa para cobrar mais recursos para a saúde, derrubou a sessão extraordinária.

Em outro episódio, os líderes do DEM e do PR, respectivamente, Ronaldo Caiado (GO) e Anthony Garotinho (RJ), trocaram acusações no plenário. Garotinho criticou a oposição por se valer da suposta denúncia de corrupção feita na semana passada por ele contra uma emenda apresentada pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), para tentar travar a votação da MP dos Portos.

Caiado rebateu, chamando o líder do PR de “frouxo” e "chefe de quadrilha" . "Estou convencido de que Vossa Excelência faz parte do chiqueiro, está com a caatinga dos porcos", disse o líder do DEM. Garotinho retrucou. "Não vou descer ao nível das suas palavras. O tempo vai lhe dar a resposta. Eu não abandono amigo meu. Eu não finjo que não conheço Demóstenes, não virei as costas para Demóstenes Torres", afirmou Garotinho, numa referência ao senador cassado no ano passado por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Demóstenes era do mesmo partido de Caiado, o DEM.

Mudanças na MP

O primeiro ponto que foi alterado diz respeito aos portos administrados pelos Estados. O governo aceitou ceder as licitações desses portos para os governos estaduais. Pela proposta original, todas essas licitações ficariam a cargo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A emenda atende a um pedido da bancada do PSB, interessada em manter o controle do Porto de Suape (PE) nas mãos do governador Eduardo Campos. O segundo ponto diz respeito à possibilidade de que as controvérsias em relação aos contratos de arrendamento possam ser resolvidas por meio de arbitragem. Essa emenda foi proposta pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Também foi fechado acordo a respeito dos limites da área do porto organizado. Uma emenda proposta pelo deputado Márcio Franca (PSB-SP) queria garantir que os municípios não perderiam a arrecadação caso o governo federal alterasse os limites da área do porto. Agora, os municípios terão de concordar com qualquer mudança em relação a esse tema.

Outro aspecto que não fazia parte da proposta original diz respeito à Lei 8.630/1993, que é o atual marco regulatório do setor portuário. Com a MP 595/2012, o governo queria revogar a lei anterior. Mas o líder do PMDB na Câmara queria garantir que os assuntos que não estivessem regulados pela medida provisória continuassem a ser regulamentados pela lei anterior. O governo teria aceitado essa demanda.

Com Agência Estado, Agência Brasil e Agência Câmara

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