Renan diz que vai ‘fazer o possível’ para aprovar MP dos Portos

Por iG São Paulo |

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Medida chega ao Senado após aprovação na Câmara em votação prevista para segunda-feira; se não for aprovada até dia 16, MP perde validade

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), combinou nesta quinta-feira (9) com o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), de acelerar o rito de tramitação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, que cria marco regulatório para o sistema portuário. A votação do projeto na Câmara foi marcada para segunda-feira.

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A MP, considerada fundamental pelo governo para atacar um dos principais gargalos do País, estava na pauta da última quarta-feira, mas foi adiada após uma sessão tensa e marcada por troca de farpas entre parlamentares. A medida, que estabelece um novo marco regulatório para o setor, tem de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 16, ou perde a validade.

Após aprovada na Câmara, a matéria tem prazo de dois dias para ser publicada e entrar na pauta do Senado. Renan, no entanto, avalia suprimir esse prazo para acelerar a apreciação pelos senadores. Neste caso, também abriria uma exceção a acordo firmado pelo então presidente José Sarney (PMDB-AP) com os líderes do Senado de não colocar na pauta de votação matérias com menos de dez dias para o fim da validade.

“Vamos fazer o que for possível para aprovar a matéria [em tempo hábil] para criar as excepcionalidades logo após a manifestação da Câmara”, disse o presidente do Senado.

Sobre o projeto de resolução que define as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido pelos Estados, Renan confirmou que a tendência é não apressar a tramitação da matéria para ser mais debatida, assim como da MP 599, que cria mecanismos de compensações aos Estados que perderão recursos com as novas alíquotas do ICMS.

Com Reuters e Agência Brasil

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