Após apelo de Dilma, Câmara marca para segunda votação da MP dos Portos

Por iG São Paulo |

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A medida, que estabelece um novo marco regulatório para o setor e é considerada fundamental pelo Planalto, tem de ser votada até o dia 16, ou perde a validade

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma sessão para tentar votar a MP dos Portos na próxima segunda-feira, informou a Secretaria Geral da Mesa da Casa, horas depois de a presidente Dilma Rousseff reiterar o apelo para que a medida seja aprovada pelo Legislativo.

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A MP, considerada fundamental pelo governo para atacar um dos principais gargalos do País, estava na pauta da última quarta-feira, mas foi adiada após uma sessão tensa e marcada por troca de farpas entre parlamentares.

A medida que estabelece um novo marco regulatório para o setor tem de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 16, ou perde a validade. Mas enfrenta um clima político desfavorável e não conta com o apoio de todos os partidos que compõem a base aliada do governo.

Mesmo o governo indicou que pode abandonar a proposta, se o Congresso descaracterizar a essência do projeto original, eliminando a intenção de aumentar a competitividade no setor.

Apesar disso, também nesta quinta-feira, durante a posse do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, Dilma reiterou o apelo para que o Congresso aprove a MP e disse que lutará pela medida até o último dia.

A sessão em que a MP seria votada, na quarta-feira, foi interrompida após o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), afirmar que a votação era cercada de interesses escusos. Após tumulto e troca de acusações entre deputados, o presidente da Casa encerrou a sessão.

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Alves ressaltou que o Parlamento tem o dever de votar a matéria. “A questão do mérito, o plenário discutirá. O que votará, o que vai mudar, alterar, destaques [que serão apresentados] é uma questão dos líderes, da bancadas e de cada parlamentar, com a sua consciência. Agora, o dever da Câmara é pautar essa matéria, já que ela caduca na próxima quinta-feira. Esta Casa tem o dever de cumprir a determinação de votar”, frisou o presidente da Câmara.

Para ele, acalmados os ânimos, deve haver clima para votação da matéria na segunda-feira. “O clima não houve ontem, com aquele tumulto que ocorreu. Mas agora, restabelecida a calma, a serenidade, a Câmara volta aos seus deveres”.

Para o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), ainda há tempo para aprovar a MP. “Achamos que a Câmara cometeu um erro ontem. Agora, vamos mobilizar a base, a bancada do PT, para votar a matéria. Essa MP precisa ser votada, não podemos deixar de votar porque ela é importante para o país. A expectativa é que votemos na segunda-feira”, disse.

Com Reuters e Agência Brasil

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