Campos se antecipa a Dilma e destina royalties do petróleo à educação

Por iG São Paulo |

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Governador de Pernambuco sancionou lei que prevê 100% da arrecadação estadual para a área; presidente terá de enviar nova MP ao Congresso para vincular recursos

O governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à Presidência em 2014, Eduardo Campos, saiu na frente do governo federal e sancionou nesta terça-feira uma lei que destina 100% da arrecadação estadual com royalties do petróleo para a educação.

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De acordo com o site do governo do Estado, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões por ano provenientes da distribuição dos royalties. E, com a concessão de novas jazidas a serem exploradas, o valor deve chegar a R$ 350 milhões.

Nos últimos meses, a presidente Dilma Rousseff tem tentado sem sucesso convencer sua ampla base aliada a aprovar uma medida provisória que destine os royalties de petróleo integralmente para a educação e deve mandar novo texto ao Congresso.

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O texto original enviado por Dilma previa que apenas os royalties arrecadados com as futuras concessões de petróleo é que seriam aplicados integralmente na educação. Essa receita só chegaria aos confres públicos por volta de 2016. A MP perderá a validade em 12 de maio.

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), porém, modificou o texto e destinou parte da arrecadação atual de royalties para a educação. 

O presidente da comissão mista que analisava a MP, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou a informação de que o governo barrou a tramitação da MP depois que o Congresso decidiu destinar recursos dos royalties dos contratos em vigor para a educação.

"O Congresso queria destinar royalties do pós-sal (contratos em regime de concessão em vigor) também para a educação e a área econômica do governo não queria perder receita", contou o peemedebista à Reuters.

Com Reuters e Agência Brasil

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