Para Renan, solução externa para crise seria “golpe ou levante popular”

Por Brasil Econômico - Pedro Venceslau, de Comandatuba (BA)* | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Presidentes da Câmara e do Senado se reúnem nesta segunda com ministro Gilmar Mendes, do STF, para esfriar conflito entre Legislativo e Judiciário

Brasil Econômico

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse neste domingo (28) que a solução para a crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, que foi deflagrada na semana passada, precisa ser construída “por dentro” das instituições. Em conversa com jornalistas durante o 12° Fórum de Comandatuba, na Bahia, o parlamentar disse que a única saída externa para o impasse seria “a população rebelada ou uma intervenção dos militares”. Ele e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se reunirão na segunda (29) com o ministro Gilmar Mendes, do STF.

Entenda: Comissão da Câmara aprova projeto que opõe Congresso e STF 

Mendes assinou a liminar que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto que limita o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio. A Câmara, por sua vez, aprovou na última segunda-feira (22) a emenda constitucional número 33, chamada PEC 33, que impõem limites ao poder do Supremo Tribunal Federal. Com isso, o STF deixaria de ter a última palavra sobre mudanças na Constituição. Essas duas ações colocaram em rota de colisão o legislativo e o judiciário.

Leia mais: Toffoli dá 72 horas para Câmara dar informações sobre PEC envolvendo STF

“Uma solução externa não seria compatível com a democracia. Temos que chegar em um entendimento dentro das instituições”, disse Calheiros.

Para amenizar a tensão, o presidente da Câmara anunciou que apresentará um projeto que muda o rito das votações de emendas constitucionais nas Comissões e plenários. Elas passarão a ser nominais em todas as suas fases e não poderão mais ser simbólicas, como aconteceu com a PEC 33.

“Não podemos deixar que essas coisas se transformem em crise”, disse Renan Calheiros. “Houve nos últimos dias um ruído desagradável e constrangedor, mas o momento mais árduo já passou”, completou Henrique Eduardo Alves ao Brasil Econômico.

As declarações marcam uma mudança de tom. Na semana passada, Renan e Henrique classificaram como “invasão” do STF no Congresso a decisão de Gilmar Mendes de suspender a tramitação do projeto que dificulta a criação de partidos. Eles entraram com um agravo regimental no Supremo contra a liminar do ministro. O agravo considera a decisão "gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia em sua mais precípua função". “O Senado tinha caminhos mais radicais para resolver o problema, mas o agravo regimental é uma oportunidade do STF rever sua própria decisão”, diz Renan Calheiros.

*O repórter viajou a convite do Lide (Grupo de Líderes Empresariais)

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas