Partido irá pedir o cancelamento da decisão de fechar todas as sessões do grupo de direitos humanos da Câmara; medida contraria artigo 48 do regimento da Casa

O PSOL tentará derrubar, nesta terça-feira (9), a decisão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de tornar suas sessões plenárias fechadas, atendendo requerimento feito pelo presidente do grupo de trabalho, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O movimento será feito durante reunião dos líderes partidários com o deputado, na qual tentarão negociar a renúncia de Feliciano . “Vamos colocar logo de cara esse pedido. Essa decisão (de fechar as sessões) tem de ser revertida imediatamente”, afirma ao iG o líder Ivan Valente (PSOL-SP).

Sem apoio:

Feliciano diz que manterá reuniões da Comissão de Direitos Humanos fechadas

Maioria dos líderes partidários defende renúncia de Feliciano 

Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende renúncia de Feliciano 

Feliciano presidiu na semana passada reunião da Comissão de Direitos Humanos a portas fechadas
Agência Câmara
Feliciano presidiu na semana passada reunião da Comissão de Direitos Humanos a portas fechadas

Feliciano apresentou a proposta de fechamento permanente da sessão na semana passada, apoiado no segundo parágrafo do artigo 41 do regimento, que lhe autoriza “convocar e presidir todas as reuniões da Comissão e nelas manter a ordem e a solenidade necessárias”.

Embora a regra autorize a Feliciano pedir intervenção da Polícia Legislativa em caso de quebra da ordem, ela não fala em proibir previamente o acesso a reuniões por qualquer cidadão.

Na contramão do fechamento, o artigo 48 define que “as reuniões das comissões serão públicas” – salvo em momento de declaração de guerra ou acordo sobre a paz ou, conforme o primeiro parágrafo, em caso de pautas “secretas” que devam ser discutidas na “presença apenas dos funcionários e técnicos ou autoridades convidadas”. Ou seja, via de regra as sessões devem ter debates em plenário abertos a qualquer pessoa.

Vídeo: Feliciano diz que Deus ‘matou’ John Lennon e Mamonas Assassinas

Letícia Sabatella: 'Feliciano é uma bênção de Deus. É um mal que vem para o bem'

O fechamento das reuniões já foi reprovado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que afirmou intenção de manter a ordem democrática da “casa do povo”, cujas portas, segundo ele, devem estar sempre abertas.

A Comissão de Direitos Humanos tem sessão marcada para amanhã, às 14h. Conforme apurou o iG , apesar do pedido de Henrique Alves para que Feliciano abrisse as portas, o encontro será fechado. O plenário terá cordão de isolamento da Polícia Legislativa. Manifestantes deverão assistir à reunião por meio de um telão em outra sala.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.