PSOL tenta derrubar decisão de Feliciano de fechar Comissão de Direitos Humanos

Por Nivaldo Souza , iG Brasília | - Atualizada às

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Partido irá pedir o cancelamento da decisão de fechar todas as sessões do grupo de direitos humanos da Câmara; medida contraria artigo 48 do regimento da Casa

O PSOL tentará derrubar, nesta terça-feira (9), a decisão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de tornar suas sessões plenárias fechadas, atendendo requerimento feito pelo presidente do grupo de trabalho, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O movimento será feito durante reunião dos líderes partidários com o deputado, na qual tentarão negociar a renúncia de Feliciano. “Vamos colocar logo de cara esse pedido. Essa decisão (de fechar as sessões) tem de ser revertida imediatamente”, afirma ao iG o líder Ivan Valente (PSOL-SP).

Sem apoio:

Feliciano diz que manterá reuniões da Comissão de Direitos Humanos fechadas

Maioria dos líderes partidários defende renúncia de Feliciano 

Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende renúncia de Feliciano 

Agência Câmara
Feliciano presidiu na semana passada reunião da Comissão de Direitos Humanos a portas fechadas

Feliciano apresentou a proposta de fechamento permanente da sessão na semana passada, apoiado no segundo parágrafo do artigo 41 do regimento, que lhe autoriza “convocar e presidir todas as reuniões da Comissão e nelas manter a ordem e a solenidade necessárias”.

Embora a regra autorize a Feliciano pedir intervenção da Polícia Legislativa em caso de quebra da ordem, ela não fala em proibir previamente o acesso a reuniões por qualquer cidadão.

Na contramão do fechamento, o artigo 48 define que “as reuniões das comissões serão públicas” – salvo em momento de declaração de guerra ou acordo sobre a paz ou, conforme o primeiro parágrafo, em caso de pautas “secretas” que devam ser discutidas na “presença apenas dos funcionários e técnicos ou autoridades convidadas”. Ou seja, via de regra as sessões devem ter debates em plenário abertos a qualquer pessoa.

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O fechamento das reuniões já foi reprovado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que afirmou intenção de manter a ordem democrática da “casa do povo”, cujas portas, segundo ele, devem estar sempre abertas.

A Comissão de Direitos Humanos tem sessão marcada para amanhã, às 14h. Conforme apurou o iG, apesar do pedido de Henrique Alves para que Feliciano abrisse as portas, o encontro será fechado. O plenário terá cordão de isolamento da Polícia Legislativa. Manifestantes deverão assistir à reunião por meio de um telão em outra sala.

Bolsonaro bate boca com ativista contra sua permanência na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBolsonaro bate boca com manifestantes contrários que ele assuma a presidência da Comissão de Direitos Humanos (11/02/2014). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaJovens fazem beijaço contra Bolsonaro assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos (11/02/2014). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAManifestantes gritam palavras de ordem contra Feliciano antes da reunião da comissão. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMais cedo, ativistas entregaram um abaixo-assinado online contra a presença de Feliciano na comissão. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAAlvo de protestos, Feliciano troca plenário e faz reunião fechada. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAFeliciano mandou deter um dos manifestantes nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAManifestantes furam o bloqueio da segurança e protestam contra Feliciano em reunião da comissão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaSob protestos, Feliciano não consegue presidir mais uma sessão da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaManifestantes protestam na Câmara contra permanência de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputados quase saem no tapa na primeira sessão de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Foto: Agência BrasilA Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos discute a repercussão sobre Feliciano na Comissão de Direitos Humano no dia 12 de março. Foto: Antonio Cruz/ABrA Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos discute a repercussão sobre a eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humano. Foto: Antonio Cruz/ABrProtesto contra Pastor Feliciano na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Foto: Nico Nemer/Futura PressPastor Marcos Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos sob protestos. Foto: Agência CâmaraDeputados do PT e PSOL seguiram o ex-presidente da Comissão, Domingos Dutra (PT-MA), e abandonaram o colegiado. Foto: Alexandra Martins / Agência CâmaraSob protestos, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, no dia 7 de março. Foto: Alexandra Martins / Agência CâmaraGrupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara, no dia 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrGrupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara, no dia 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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