Ministério Público realiza operações de combate à corrupção em 12 Estados

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Ações pelo País contam com 144 promotores e 1.200 policiais federais, civis e militares. Crimes de desvio de verbas públicas e pagamentos de propinas ultrapassam R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) deflagrou na manhã desta terça-feira operações de combate à corrupção em 12 Estados do País. A ação é coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e conta com um efetivo de 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis e militares.

Entre os presos, está o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT), do candidato a derrotado nas últimas eleições Mário Sérgio e de mais três pessoas, entre elas um empresário.

As pessoas suspeitas de participar do esquema são acusadas de desvios de recursos em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos. No total, as verbas públicas sob investigação ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

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A "Operação Nacional Contra a Corrupção" cumpre 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.

São Paulo

No Estado de São Paulo, o MP busca desarticular um esquema de desvio de recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes e licitações. Ao todo, serão cumpridos hoje 13 mandados de prisão e 160 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Segundo investigação do Ministério Público, desde 2007 um grupo de empresas de pavimentação manipula licitações públicas em municípios do interior do Estado, simulando competição entre si para superfaturar as obras. "Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam 1 R$ bilhão.

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Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais", informou em nota o MP de São Paulo. Os suspeitos devem responder pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Participam da operação em São Paulo 70 promotores, 100 servidores do MP e cerca de 500 policiais.

Paraná

Um balanço parcial da operação no Paraná registra, até as 15h desta terça-feira, o afastamento de um delegado de polícia e a prisão de dois investigadores no Estado. Foram expedidos 46 mandatos de busca e apreensão e 24 mandatos de prisão, dos quais 23 foram cumpridos em diversas cidades ao norte do Paraná.

A ação tem como objetivo o combate a falsificação de produtos e a corrupção policial e foi batizada de Jolly Roger em alusão à bandeira de navios piratas. Os produtos falsificados eram revendidos para várias partes do Brasil, especialmente no comércio de São Paulo, na área da 25 de Março e do Brás.

De acordo com as investigações, policiais civis paranaenses cobravam propina de mais de uma dezena de empresas, prestando, em contrapartida, proteção para a livre atividade de violação de marcas, sonegação e lavagem de dinheiro.

Rio Grande do Norte

Doze pessoas foram presas no Rio Grande do Norte, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada conjuntamente pelos ministérios públicos do RN e da Bahia. A ação faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção.

O alvo da Operação Máscara Negra são as suspeitas de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor de Justiça baiano, Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administrações das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produção de eventos.

O MP-RN afirma ter encontrado indícios de irregularidades na contratação de trios elétricos, aluguel de som, montagem de palcos e decorações de eventos entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa dos promotores potiguares é de que aproximadamente R$ 3 milhões tenham sido desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos.

Ainda de acordo com o MP-RN, só em 2012 a prefeitura de Guamaré, onde o “suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito [Emílson de Borba Cunha, o Lula]”, gastou mais de R$ 6 milhões em festividades. Já a prefeitura de Macau, onde o “esquema tinha como líder o então chefe do Executivo municipal, Flávio Vieira Veras”, os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milhões. A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justiça cumpriram os 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Comarca de Macau.

Entre os presos, estão pessoas que pertencem à atual gestão de Guamaré, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secretárias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administração, Tércia Raquel Olegário de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales.

O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, ainda não foi localizado, mas por meio de seu advogado, disse que vai se apresentar à Justiça ainda hoje. O ex-prefeito de Macau está em liberdade.

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.

*com Agência Estado e Agência Brasil

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