Sem coligações, PT e PMDB teriam mais 60 deputados

Por Agência Estado |

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Proposta de reforma política proíbe alianças para eleições de parlamentares

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A proibição de coligações nas eleições para deputado, um dos pontos da proposta de reforma política que a Câmara começará a debater nesta semana, provocaria mudanças profundas na composição de quase todas as bancadas partidárias já a partir de 2015. Os maiores beneficiados seriam os partidos mais fortes - apesar disso, as chances de aprovação são mínimas. Se as coligações estivessem proibidas na eleição de 2010, a atual Câmara dos Deputados seria muito diferente.

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O PMDB e o PT teriam, cada um, 30 deputados a mais. Isso representaria um aumento de 38% e 35% no número de vagas peemedebistas e petistas, respectivamente. O PSDB também levaria vantagem, com sete cadeiras a mais, assim como o PV, com ganho de uma vaga. Todos os demais perderiam, sendo que seis partidos nanicos seriam varridos do Congresso e do mercado do tempo de TV nas campanhas eleitorais. As coligações nas eleições para deputado e vereador não são permitidas na grande maioria dos países democráticos - o Brasil é uma das exceções.

Graças a esse instrumento, partidos menores conquistam mais cadeiras na Câmara ao pegar "carona" na votação dos partidos grandes com os quais se coligam. As caronas são necessárias para os pequenos e médios partidos porque eles têm mais dificuldades para alcançar o quociente eleitoral - patamar mínimo de votos para que uma legenda ou uma coligação consiga eleger representantes para a Câmara.

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O quociente eleitoral é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de vagas em disputa em cada Estado. No Ceará, por exemplo, o quociente foi de 193 mil votos na eleição de 2010. Seis partidos tiveram mais votos do que isso. Três não chegaram lá (PDT, PP e PTB), mas conseguiram eleger deputados mesmo assim, pois o patamar mínimo foi atingido pela coligação da qual faziam parte.

Mas por que os partidos maiores dão "carona" a outras legendas se isso significa ter uma representação menor na Câmara? Porque as coligações proporcionais (nas eleições para deputado) são uma das "moedas" nas negociações de alianças majoritárias (eleições para governador e presidente). Nessa lógica, partidos pequenos e médios cedem seu tempo de propaganda no rádio e na TV para candidatos majoritários de partidos mais fortes e, como uma das contrapartidas, exigem coligações nas eleições proporcionais. Assim, de carona no grandes, garantem vagas na Câmara e, consequentemente, mais tempo de televisão para negociar na eleição seguinte. Um ciclo vicioso na política hoje.

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