Comissão de Direitos Humanos aprova reuniões fechadas a pedido de Feliciano

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Manifestantes estão vetados e será autorizada a entrada apenas de deputados, funcionários e jornalistas; presidente do órgão diz que adota medida com o 'coração sangrando'

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou nesta quarta-feira um requerimento do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para que o órgão realize a partir de agora reuniões fechadas ao público em geral. Será autorizada a entrada apenas de deputados, funcionários e jornalistas. A medida proíbe a participação de manifestantes, que protestam contra a permanência de Feliciano no comando da comissão.

Feliciano disse que adota a medida com o "coração sangrando". "Faço isso com o coração sangrando, mas, se não for dessa forma, não conseguiremos trabalhar", disse, ao defender a aprovação do requerimento. "Não é reservado, é aberto com restrições. Semana passada, nós tivemos tumulto e pessoas machucaram-se", disse.

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Há dúvidas regimentais sobre se é possível determinar o fechamento de todos os trabalhos. Como só havia apoiadores de Feliciano na reunião, a proposta foi aprovada em votação simbólica. A segurança para o encontro desta quarta-feira foi reforçada e os manifestantes foram barrados. Do lado de fora, a Polícia Legislativa teve de agir para que ativistas não invadissem a sala da presidência da comissão e o corredor que dá acesso ao plenário da Casa.

Durante a reunião, a comissão aprovou oito requerimentos. O primeiro deles foi de uma moção de repúdio ao comportamento considerado homofóbico do presidente em exercício da Venezuela, Nicolas Maduro, que teria feito ataques dessa maneira ao adversário na eleição, Henrique Capriles. Uma das acusações de manifestantes contra Feliciano é justamente de homofobia.

Outro requerimento aprovado foi o de uma viagem do pastor à Bolívia para tratar da situação dos 12 torcedores corintianos presos. Feliciano disse que só irão ao país vizinho após a reunião de líderes convocada para a próxima semana para discutir a permanência dele no cargo. Questionado sobre se aceitaria algum pedido dos líderes, o pastor respondeu: "Desde que não seja para eu renunciar". O pastor comemorou o resultado da reunião. "Hoje, foi sucesso."

Duas das três reuniões comandadas por Feliciano, acusado de homofobia e racismo, foram canceladas devido a protestos. Na terceira reunião, o deputado pediu aos seguranças da Câmara que prendessem um manifestante que o chamou de racista.

Agência Câmara
Feliciano preside reunião da Comissão de Direitos Humanos a portas fechadas

No mesmo dia, outro manifestante contrário ao pastor foi detido pela segurança da Casa quando protestava próximo ao gabinete de Feliciano. Na ocasião, também foi necessária a mudança de sala e o fechamento da sessão ao público para que a reunião da comissão, convocada para debater a contaminação por chumbo do solo da cidade baiana de Santo Amaro da Purificação, pudesse se realizada.

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Marco Feliciano tem dito que não pretende renunciar à presidência. Ainda esta semana ele deve viajar à Bolívia como representante da comissão para verificar a situação dos corintianos presos na cidade de Oruro. Eles são acusados da morte de um torcedor boliviano, atingido por um sinalizador durante um jogo, em fevereiro.

Parlamentares contra Feliciano

Ontem, a deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra da Secretaria das Mulheres e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, protocolou na Mesa Diretora da Casa um requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Iriny argumenta que as declarações de Feliciano – de que antes da chegada dele à presidência do colegiado a CDHM era “dominada por satanás” – ferem o decoro parlamentar. “É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos diretos humanos”, disse a deputada no requerimento.

Hoje, deputados do PSOL protocolaram junto à Corregedoria da Câmara e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedidos de investigação contra Pastor Marco Feliciano. E o PT deve apresentar uma questão de ordem que coloca em dúvida a validade da eleição do deputado.

Com Agência Câmara e Agência Estado

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