STF mantém depoimento de Feliciano em ação de estelionato

Por iG São Paulo |

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Deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos alegou que tinha um culto no Estado do Pará para não depor na sexta-feira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira um pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para que fosse adiado depoimento marcado para esta sexta-feira (5) na Corte sobre processo no qual o congressista é acusado de estelionato.

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Na ação, Feliciano é acusado de ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não teria comparecido. Para tentar adiar o depoimento, o deputado tinha sustentado que tem agendado para o mesmo dia um culto no interior do Estado do Pará.

Ao recusar o pedido de adiamento, Lewandowski afirmou que marcou o depoimento para uma sexta-feira com o objetivo de não prejudicar a atuação parlamentar de Feliciano. "As atividades judiciárias preferem a quaisquer outras de natureza privada", justificou o ministro.

Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul que passou a tramitar no STF quando Feliciano tornou-se deputado federal, ele foi contratado para participar de um show gospel na cidade de São Gabriel, distante 320 quilômetros de Porto Alegre, mas não compareceu. A apresentação deveria ter acontecido dia 15 de março de 2008 e Feliciano era apontado como a atração principal da noite.

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Nos autos do processo, ele alegou “motivos de força maior” para não comparecer ao show em São Gabriel. Mas no transcorrer da investigação, o MP descobriu que ele tinha outra apresentação no Estado do Rio de Janeiro, no mesmo dia e horário da apresentação marcada no Rio Grande do Sul. “A vítima depositou o valor imposto pelos denunciados, assim como teve outros gastos com passagens aéreas e transporte”, afirma na denúncia a promotora de Justiça Criminal da Comarca de São Gabriel, Ivana Battaglin.

De acordo com a promotora, a proprietária da produtora de shows evangélicos responsável pela organização do evento, Liane Pires Marques, sofreu uma verdadeira “espoliação em seu patrimônio”. “Haja vista que os denunciados agendaram outros compromissos sem dar satisfação a ela, sabendo de antemão que não cumpririam com o que foi pactuado”.

Além de ter pago os R$ 13 mil em espécie para o pastor, Liane Marques alega nos autos ter um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil. O valor contabiliza gastos com publicidade, logística e ressarcimento de preço de ingressos de pessoas que foram ao show exclusivamente para ver o pastor Marco Feliciano. 

Segundo o deputado, a denúncia e a ação não passam “de um mal entendido”. Ele disse que “não lembra bem o que aconteceu”, mas afirmou que estava doente no dia do show gospel.

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