Protesto cobra transparência e resultados da Comissão Nacional da Verdade

Por Vasconcelo Quadros , iG São Paulo | - Atualizada às

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Em ato para lembrar os 49 anos do golpe, grupo de jovens pediu ainda a punição para os crimes da ditadura e a revisão da Lei da Anistia

O que seria um ato para lembrar os 49 anos do golpe militar de 1964, na sede do Arquivo do Estado, em São Paulo, transformou-se nessa segunda-feira na primeira manifestação pública contra os rumos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Um grupo de estudantes exigiu transparência nas investigações, publicidade aos trabalhos da CNV e a convocação imediata, com audiência pública, dos principais agentes da ditadura responsáveis por torturas, execuções e ocultação de corpos.

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“A juventude brasileira está atenta e firme na luta pela verdade e justiça”, disse a estudante Juliane Furno, que encabeçou o improvisado ato de entrega ao coordenador da CNV, Paulo Sérgio Pinheiro, de um manifesto cobrando resultados. Verbalizando reclamações que já circulam nos bastidores das comissões estaduais – especialmente a de São Paulo e do Rio Grande do Sul –, os jovens pediram também punição para os crimes da ditadura e revisão da Lei da Anistia.

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Alckmin, Serra e outras autoridades participam de ato que marcou a abertura dos arquivos da ditadura

Pinheiro estava preparado para falar sobre os arquivos e anunciar a digitalização e disponibilização à consulta pública de 16 milhões de paginas com documentos da ditadura. Pego de surpresa, rebateu as críticas. Ele defendeu o sigilo e confidencialidade em alguns depoimentos – “Trabalhamos com vestígios arqueológicos” –, e garantiu que ao final dos dois anos de existência haverá resposta à altura das expectativas, prometeu abrir os trabalhos para os familiares e afirmou que ao completar um ano, em maio, a comissão vai divulgar um relatório parcial sobre o que foi feito até agora.

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Irritado com as notícias apontando que a presidente Dilma Rousseff estaria descontente com as investigações, Pinheiro considerou as supostas declarações como obras “mediúnicas, telepáticas e psicografadas”. Ele afirmou que nas conversas com ele e com seu antecessor na coordenação, o procurador Cláudio Fonteles, Dilma elogiou os trabalhos da comissão. “Parece que tem seres, anjos, voando em volta do Palácio da Alvorada e ouvindo coisas”, ironizou. “A CNV tem total confiança da presidente da República”, garantiu.

Com orçamento próprio (são R$ 10 milhões em 2013), independência e poder de investigação, a CNV até agora tem seguido uma linha marcada pelo sigilo. Depoentes e conteúdo das declarações prestadas até agora não são revelados. As poucas informações liberadas não avançaram no esclarecimento do paradeiro de desaparecidos políticos, que é a principal exigência das comissões de familiares.

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Pinheiro considerou “bobagem” as especulações sobre conflito nos rumos da comissão e afirma que o relatório final terá peso importante nas decisões judiciais sobre os crimes da ditadura. Explicou, no entanto, que embora não tenha poderes para punir, a CNV está tendo acesso a todos os documentos necessários para reconstituir os anos de chumbo, apontar os culpados e indicar o paradeiro dos desaparecidos políticos.

Antes da manifestação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin abriu o acesso público, pela internet, ao site (www.arquivoestado.sp.gov.br) com mais de 1 milhão de documentos digitalizados sobre o período da repressão miliar em São Paulo. São papéis produzidos pelos órgãos militares e policiais e que ficaram guardados no antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), o maior acervo do país.

No ato que reuniu autoridades do PT e do PSDB, chamou atenção a presença do ex-candidato a Prefeitura de São Paulo José Serra, dono de um dos mais robustos dossiês existentes no arquivo. Perseguido pela ditadura, Serra exilou-se no Chile junto com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

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