iG ouviu 13 dos 15 integrantes do colegiado da Câmara e oito deles pedem a saída do pastor do cargo e a retomada do ritmo de trabalho; apenas três defendem o deputado

A maioria dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara defende a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando do colegiado. O iG ouviu 13 dos 15 membros do órgão e verificou que oito deles pedem a renúncia de Feliciano: Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Jean Willys (PSOL-RJ), Keiko Ota (PSB-SP), Mário Heringer (PDT-MG), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT-RO) e Simplício Araújo (PPS-MA).

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Como o iG informou na semana passada, a saída de Feliciano é defendida também pela maioria dos líderes partidários , que nesta terça-feira (2) iriam se reunir para tentar negociar uma solução para o caso. O encontro foi adiado para a próxima semana porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se submeteu a uma cirurgia.

Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende saída de Feliciano
Alan Sampaio / iG Brasília
Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende saída de Feliciano

“Não vejo possibilidade de ele continuar. Passou da hora de Feliciano sair, porque ele está causando um constrangimento muito grande que não é mais só da comissão, mas do Congresso como um todo”, afirma o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da comissão em 2004.

Entre os parlamentares consultados, apenas três defenderam a permanência de Feliciano à frente da comissão: Anderson Ferreira (PR-PE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Henrique Afonso (PV-AC).

O deputado Pastor Eurico, defensor da permanência de Feliciano, avalia que agora, com um evangélico no comando da Comissão de Direitos Humanos, será possível brigar por toda a sociedade brasileira. “Eu defendo os direitos humanos, pelo bem do verdadeiro direito humano”, diz.

Embora tenham sido defensores de Feliciano, parlamentares como Anderson Ferreira e Henrique Afonso não quiseram comentar o caso.

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Já Antônia Lúcia (PSC-AC) e Otoniel Lima (PRB-SP) se abstiveram de firmar uma posição contra ou a favor pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Antônia, vice-presidente da comissão, já havia dito ao iG que não quer assumir a presidência caso Feliciano saia. Ela afirma “não ser contra” Feliciano, mas prega paz no colegiado da comissão. “ Se o Pastor Marco Feliciano renunciar ao cargo, eu renuncio também ”, antecipa – em caso de renúncia de presidente e vice, o regimento da Câmara prevê nova eleição.

Otoniel afirma ser “a favor de que toda confusão da comissão acabe”. “A comissão precisa voltar a trabalhar. É confusão todo o dia”, critica.

O iG não conseguiu ouvir Liliam Sá (PSD-RJ), que está em viagem ao exterior, e Carlos Alberto (PMN-RJ), em viagem pelo interior do Rio de Janeiro.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão (2012), argumenta que a questão saiu da esfera do Congresso. “Virou um problema entre a sociedade brasileira e a Câmara. Os movimentos sociais já se manifestaram, além de personalidades da área cultural e do mundo político. Esse assunto ultrapassou o limite do Brasil, já que a Anistia Internacional também se manifestou contrária à permanência dele na presidência da comissão”, diz.

Na avaliação de Nilmário Miranda (PT-MG), Feliciano “está conseguindo o objetivo dele”, que segundo o parlamentar é obter exposição. “Mas com isso, ele está associando, injustamente, os evangélicos à homofobia e ao racismo”, alerta.

Para ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Padre Ton (PT-RO), Feliciano não tem “perfil para presidir uma comissão de direitos humanos”. “Ele nunca trabalhou nessa área”, argumenta.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) se diz “a favor da comissão”. “O Feliciano deveria abdicar para acabar de vez com essa polêmica”, sugere.

Regimento

Embora o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e a maioria dos líderes partidários sejam favoráveis à renúncia de Feliciano, eles nada podem fazer para afastá-lo. O regimento da Câmara – que reúne as regras que regulamentam o funcionamento da Casa, como o trabalho das comissões – não prevê o afastamento de um presidente eleito. “Essa polêmica vai ser didática, porque a Câmara não pode ficar refém do regimento. Está na hora de discutir o regimento, de prever a ‘deseleição’ de um presidente”, sugere o deputado Mário Heringer.

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 45 do regimento, afastamento de um membro da comissão – não é claro se o presidente se inclui na regra - só poderá ser realizado após falta em “cinco reuniões ordinárias consecutivas ou um quarto das reuniões, intercaladamente, durante a sessão legislativa”.

A regra elimina, por exemplo, a estratégia defendida por alguns líderes partidários e membros da comissão de esvaziar as sessões do grupo de direitos humanos. Isso porque, embora o artigo 50 do regimento assegure que “os trabalhos das comissões serão iniciados com a presença de, pelo menos, metade de seus membros, ou com qualquer número, se não houver matéria sujeita a deliberação (votação)”, as faltas seguidas dariam poder a Feliciano para afastar membros da comissão.

CPI prejudicada

A saída para o impasse na Comissão de Direitos Humanos é política e exigiria, como observa Antônia Lúcia, que o PSC avalie o impacto da permanência do pastor no posto. “Essa situação toda cria um desconforto para todos. Mas essa é uma decisão do partido”, diz.

A deputada Keiko Ota diz que a extensão do debate em torno de Feliciano é ruim para a sociedade. “A comissão tem muita demanda e, desde que começou essa confusão, está tudo parado”, afirma.

Segundo a deputada, a CPI da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente está com seus trabalhos prejudicados pela polêmica na Comissão de Direitos Humanos. “Os trabalhos da CPI estão prejudicados e quem perde a sociedade”, diz.

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