Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende renúncia de Feliciano

Por Nivaldo Souza e Wilson Lima , iG Brasília | - Atualizada às

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iG ouviu 13 dos 15 integrantes do colegiado da Câmara e oito deles pedem a saída do pastor do cargo e a retomada do ritmo de trabalho; apenas três defendem o deputado

A maioria dos membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara defende a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) do comando do colegiado. O iG ouviu 13 dos 15 membros do órgão e verificou que oito deles pedem a renúncia de Feliciano: Domingos Dutra (PT-MA), Érika Kokay (PT-DF), Jean Willys (PSOL-RJ), Keiko Ota (PSB-SP), Mário Heringer (PDT-MG), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre Ton (PT-RO) e Simplício Araújo (PPS-MA).

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Como o iG informou na semana passada, a saída de Feliciano é defendida também pela maioria dos líderes partidários, que nesta terça-feira (2) iriam se reunir para tentar negociar uma solução para o caso. O encontro foi adiado para a próxima semana porque o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se submeteu a uma cirurgia.

Alan Sampaio / iG Brasília
Maioria da Comissão de Direitos Humanos defende saída de Feliciano

“Não vejo possibilidade de ele continuar. Passou da hora de Feliciano sair, porque ele está causando um constrangimento muito grande que não é mais só da comissão, mas do Congresso como um todo”, afirma o deputado Mário Heringer (PDT-MG), presidente da comissão em 2004.

Entre os parlamentares consultados, apenas três defenderam a permanência de Feliciano à frente da comissão: Anderson Ferreira (PR-PE), Pastor Eurico (PSB-PE) e Henrique Afonso (PV-AC).

O deputado Pastor Eurico, defensor da permanência de Feliciano, avalia que agora, com um evangélico no comando da Comissão de Direitos Humanos, será possível brigar por toda a sociedade brasileira. “Eu defendo os direitos humanos, pelo bem do verdadeiro direito humano”, diz.

Embora tenham sido defensores de Feliciano, parlamentares como Anderson Ferreira e Henrique Afonso não quiseram comentar o caso.

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Já Antônia Lúcia (PSC-AC) e Otoniel Lima (PRB-SP) se abstiveram de firmar uma posição contra ou a favor pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Catedral do Avivamento. Antônia, vice-presidente da comissão, já havia dito ao iG que não quer assumir a presidência caso Feliciano saia. Ela afirma “não ser contra” Feliciano, mas prega paz no colegiado da comissão. “Se o Pastor Marco Feliciano renunciar ao cargo, eu renuncio também”, antecipa – em caso de renúncia de presidente e vice, o regimento da Câmara prevê nova eleição.

Otoniel afirma ser “a favor de que toda confusão da comissão acabe”. “A comissão precisa voltar a trabalhar. É confusão todo o dia”, critica.

O iG não conseguiu ouvir Liliam Sá (PSD-RJ), que está em viagem ao exterior, e Carlos Alberto (PMN-RJ), em viagem pelo interior do Rio de Janeiro.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA), ex-presidente da comissão (2012), argumenta que a questão saiu da esfera do Congresso. “Virou um problema entre a sociedade brasileira e a Câmara. Os movimentos sociais já se manifestaram, além de personalidades da área cultural e do mundo político. Esse assunto ultrapassou o limite do Brasil, já que a Anistia Internacional também se manifestou contrária à permanência dele na presidência da comissão”, diz.

Na avaliação de Nilmário Miranda (PT-MG), Feliciano “está conseguindo o objetivo dele”, que segundo o parlamentar é obter exposição. “Mas com isso, ele está associando, injustamente, os evangélicos à homofobia e ao racismo”, alerta.

Para ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Padre Ton (PT-RO), Feliciano não tem “perfil para presidir uma comissão de direitos humanos”. “Ele nunca trabalhou nessa área”, argumenta.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA) se diz “a favor da comissão”. “O Feliciano deveria abdicar para acabar de vez com essa polêmica”, sugere.

Bolsonaro bate boca com ativista contra sua permanência na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaBolsonaro bate boca com manifestantes contrários que ele assuma a presidência da Comissão de Direitos Humanos (11/02/2014). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaJovens fazem beijaço contra Bolsonaro assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos (11/02/2014). Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAManifestantes gritam palavras de ordem contra Feliciano antes da reunião da comissão. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMais cedo, ativistas entregaram um abaixo-assinado online contra a presença de Feliciano na comissão. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAAlvo de protestos, Feliciano troca plenário e faz reunião fechada. Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAFeliciano mandou deter um dos manifestantes nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAMarco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos, é alvo de novos protestos nesta quarta-feira (27 de março). Foto: ALAN SAMPAIO/iG BRASILIAManifestantes furam o bloqueio da segurança e protestam contra Feliciano em reunião da comissão. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaSob protestos, Feliciano não consegue presidir mais uma sessão da Comissão de Direitos Humanos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaManifestantes protestam na Câmara contra permanência de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Foto: Alan Sampaio / iG BrasíliaDeputados quase saem no tapa na primeira sessão de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Foto: Agência BrasilA Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos discute a repercussão sobre Feliciano na Comissão de Direitos Humano no dia 12 de março. Foto: Antonio Cruz/ABrA Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos discute a repercussão sobre a eleição de Feliciano para a Comissão de Direitos Humano. Foto: Antonio Cruz/ABrProtesto contra Pastor Feliciano na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Foto: Nico Nemer/Futura PressPastor Marcos Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos sob protestos. Foto: Agência CâmaraDeputados do PT e PSOL seguiram o ex-presidente da Comissão, Domingos Dutra (PT-MA), e abandonaram o colegiado. Foto: Alexandra Martins / Agência CâmaraSob protestos, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, no dia 7 de março. Foto: Alexandra Martins / Agência CâmaraGrupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara, no dia 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABrGrupos protestam contra indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara, no dia 6 de março. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Regimento

Embora o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e a maioria dos líderes partidários sejam favoráveis à renúncia de Feliciano, eles nada podem fazer para afastá-lo. O regimento da Câmara – que reúne as regras que regulamentam o funcionamento da Casa, como o trabalho das comissões – não prevê o afastamento de um presidente eleito. “Essa polêmica vai ser didática, porque a Câmara não pode ficar refém do regimento. Está na hora de discutir o regimento, de prever a ‘deseleição’ de um presidente”, sugere o deputado Mário Heringer.

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 45 do regimento, afastamento de um membro da comissão – não é claro se o presidente se inclui na regra - só poderá ser realizado após falta em “cinco reuniões ordinárias consecutivas ou um quarto das reuniões, intercaladamente, durante a sessão legislativa”.

A regra elimina, por exemplo, a estratégia defendida por alguns líderes partidários e membros da comissão de esvaziar as sessões do grupo de direitos humanos. Isso porque, embora o artigo 50 do regimento assegure que “os trabalhos das comissões serão iniciados com a presença de, pelo menos, metade de seus membros, ou com qualquer número, se não houver matéria sujeita a deliberação (votação)”, as faltas seguidas dariam poder a Feliciano para afastar membros da comissão.

CPI prejudicada

A saída para o impasse na Comissão de Direitos Humanos é política e exigiria, como observa Antônia Lúcia, que o PSC avalie o impacto da permanência do pastor no posto. “Essa situação toda cria um desconforto para todos. Mas essa é uma decisão do partido”, diz.

A deputada Keiko Ota diz que a extensão do debate em torno de Feliciano é ruim para a sociedade. “A comissão tem muita demanda e, desde que começou essa confusão, está tudo parado”, afirma.

Segundo a deputada, a CPI da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente está com seus trabalhos prejudicados pela polêmica na Comissão de Direitos Humanos. “Os trabalhos da CPI estão prejudicados e quem perde a sociedade”, diz.

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