Um mês depois do Congresso, três Assembleias ainda pagam salários extras

Por Natália Peixoto | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Fim do pagamento de 14º e 15º salários atingiu outras 18 casas legislativas que já oficializaram o fim do benefício

Um mês após o Congresso encerrar o pagamento dos 14º e 15º salários, que eram pagos no início e no fim de cada ano aos parlamentares, Assembleias de três Estados ainda mantêm o privilégio: Tocantins, Pará e Pernambuco. Embora a decisão em Brasília tenha um efeito cascata, ele não é imediato. Os deputados estaduais precisam aprovar o término dos extras.

Procuradas pelo iG, as três Assembleias informaram que estão analisando propostas para seguir o Congresso e tirar da folha de pagamento os dois salários a mais no ano. 

Leia também: 

Câmara aprova fim de 14º e 15º salários pagos a deputados e senadores 

Câmara aprova reajuste de cota parlamentar e auxílio-moradia

Senadores se livram de pagar Imposto de Renda de salários extras

Outras 18 Assembleias definiram o fim do benefício. Ceará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraíba anunciaram o fim da regalia assim que o Congresso bateu o martelo. Em outros Estados, como Rio Grande do Sul, que só votou pelo fim na última quarta-feira, os deputados precisaram analisar se seria preciso um trâmite interno para a mudança, ou se ela seria automática.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Deputados federais em sessão que aprovou o fim do pagamento de salários extras no Congresso


Efeito cascata

Pela Constituição, as casas legislativas estaduais não podem pagar mais do que 75% do que a Câmara paga aos seus deputados, o que obriga as Assembleias a seguirem Câmara e Senado na redução de gastos e benfícios para enxugar a folha de pagamento.

Mandatos: Câmara tem 16 suplentes profissionais

Em média, os parlamentares estaduais recebem R$ 20.042,34 de salário, 75% dos R$ 26.723,13 pagos aos deputados federais. O valor não considera eventuais benefícios como auxílio moradia.

Na Câmara, a economia será de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento – a Casa determinou que os parlamentares receberão o salário extra apenas no início e no fim do mandato, se requisitado.

Contas: Deputados ganham auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em SP

Ação: TJ mantém fim de auxílio-moradia da Assembleia de SP

Nas casas estaduais, o valor da economia varia de acordo com o número de parlamentares e o formato pelo qual são feitos os pagamentos. No Ceará, por exemplo, a economia nos anos que não forem início ou fim de mandato será de R$ 1,84 milhão.

Mesmo antes da decisão da Câmara, algumas Assembleias já não pagavam os 14º e 15º salários. Os deputados de São Paulo e Paraná, por exemplo, não contam com a gratificação desde dezembro de 2011.

São Paulo encerrou os pagamentos após uma ação do Ministério Público estadual questionar o benefício. Na Assembleia paranaense, os deputados perderam os salários extras após medidas moralizadoras, tomadas pela direção da Casa depois de uma série de denúncias sobre a publicação de diários oficiais secretos.

A reportagem não conseguiu contato com as Assembleias do Acre, Alagoas, Roraima, Piauí e Sergipe. Em Mato Grosso, não houve resposta se os deputados recebem o benefício.

Leia tudo sobre: CâmaraCongressoDeputadosSalários extras14º salário

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas