Polícia Federal vai investigar supostos vícios no processo eleitoral de 2010; suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram computados após término das eleições

O Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA) pediu abertura de inquérito à Polícia Federal (PF) para que apure indícios de fraudes nas eleições de 2010, vencidas em primeiro turno por Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). A suspeita é de que pelo menos 40 mil votos foram contabilizados após o término do horário das eleições. A investigação ocorre dois anos e meio após a declaração do resultado oficial das urnas.

Maranhão: Ministério libera R$ 30 milhões para despoluir praias limpas

Poder Online: Aliados defendem nome de Sarney para o governo do Maranhão em 2014

PF vai investigar eleições de 2010, quando Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão
Agência Brasil
PF vai investigar eleições de 2010, quando Roseana Sarney foi eleita governadora do Maranhão

Segundo laudos elaborados a pedido do PCdoB, partido do candidato derrotado e presidente da Embratur, Flávio Dino, foram contabilizados votos após às 17h20 em aproximadamente 70% dos 217 municípios do Estado. Os laudos afirmam que a contabilização de votos fora do horário da votação é normal quando existem situações de exceção, fato que não ocorreu em todo o Maranhão durante as eleições de 2010.

“A ocorrência simultânea de muitos votos rápidos e tardios pode estar apontando para situação de inserção indevida de votos nas urnas em condições sem fiscalização, compatível com a modalidade de fraude de ‘emprenhamento da urna’ pelos mesários”, afirmam o engenheiro de Tecnologia de Informação Almicar Filho e a advogada Maria Cortiz, responsáveis pelo laudo técnico.

A governadora do Maranhão foi reeleita em 2010, em primeiro turno, com 1.459.192, ou 50,08% dos votos válidos. O segundo colocado, Flávio Dino, teve 29,48% dos votos e Jackson Lago (PDT), 19,53%. Roseana foi reeleita em primeiro turno por uma diferença de cinco mil votos em comparação à soma dos demais candidatos.

Leia também: Senador ‘90% honesto’ deve voltar a presidir Conselho de Ética do Senado

Conforme laudo técnico obtido pelo iG , em algumas sessões eleitorais, como na cidade de Barreirinhas, cerca de 20% dos votos foram registrados após o encerramento da votação. Na 83ª sessão eleitoral, por exemplo, dos 333 votos registrados, 50 ocorreram após às 17h20. Em Cantanhede, na 103ª sessão eleitoral, 49 votos foram contabilizados após o fechamento das urnas, de um total de 278.

Além desta denúncia, o TRE-MA também determinou que a Polícia Federal investigasse a formalização de convênios realizados com prefeituras no Maranhão durante o ano de 2010. A oposição ao governo Roseana Sarney afirma que os repasses a Municípios, no valor de aproximadamente R$ 800 milhões, até hoje não foram aplicados.

Essas denúncias também constam no Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra a governadora Maranhão que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que esse julgamento ocorra até o final do primeiro semestre deste ano.

Em resposta, encaminhada quase 24h após solicitação da reportagem do iG , o secretário de Comunicação do Maranhão, Sérgio Macedo, afirmou que no Estado “quem acompanha os fatos políticos sabe perfeitamente que a iniciativa do TRE é contra o Sr. Flávio Dino (PCdoB), candidato derrotado do PCdoB ao governo do Maranhão, e não tem nada a ver com a governadora Roseana Sarney”.

Mas em momento algum, a nota oficial faz qualquer menção às denúncias sobre inclusão tardia de votos nas eleições de 2010. “O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão solicitou à Polícia Federal que apurasse declarações feitas pelo Sr. Flávio Dino, acusando os membros do TRE/MA de ter fraudado o pleito 'na calada da noite' - os juízes se sentiram caluniados e decidiram recorrer à polícia”, afirma em nota oficial.

Macedo ainda declara que os convênios suspeitos foram “pautados na previsão orçamentária determinada por Lei”. “E no caso específico de 2010, o denunciante (Flávio Dino) não foi honesto ao omitir que o município que mais recebeu esses recursos foi o de Imperatriz (segundo maior do Estado), cujo prefeito era de oposição e onde os dois principais candidatos que se opunham a Roseana obtiveram 87% dos votos contra apenas 13% dela - daí a constatação inequívoca de que, de eleitoreiros, tais convênios não tiveram nada”.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.