Paim quer dar nova redação ao projeto que criminaliza a homofobia

Por Luciana Lima , iG Brasília |

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O relator no Senado diz manter diálogo tanto com ativistas gays, quanto com religiosos, e que pretende que a nova lei combata a violência e o ódio em coerência com os direitos humanos

O senador Paulo Paim (PT-RS) está disposto a dar uma nova redação à proposta que criminaliza a homofobia, em tramitação no Congresso há quase 12 anos. Paim é relator da proposta que está na Comissão de Direitos Humanos da do Senado.

“A minha intenção é construir um substitutivo. Houve o projeto original, a Marta Suplicy (PT-SP) fez outra redação e eu estou me propondo a fazer outra redação. Se me perguntarem qual é o texto do projeto, eu ainda não posso te dizer. Só digo que vou construir na seguinte linha: combate à homofobia, combate à violência e ao ódio”, disse o senador que tem se reunido com grupos contrários e a favor da proposta.

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Paim tem obtido êxito ao propor ou relatar propostas polêmicas como a Lei das Cotas e o Estatuto da Igualdade Racial. Por isso, ele acredita que poderá obter a aprovação de seu relatório na comissão e até no Plenário do Senado ainda neste ano. “Vou buscar parceria com todos, os que pensam de uma forma e o que pensam de outra forma”.

Alan Sampaio / iG Brasília
O senador Paulo Paim (PT-RS) em entrevista ao iG

Todos, na definição de Paim, são os grupos LGBTs interessados na aprovação da proposta e seus opositores, na maior parte das vezes grupos religiosos.

“Trata-se de um projeto que não divide governo e oposição. As posições foram radicalizadas entre aqueles que são favoráveis à livre orientação sexual e aqueles que são contra, por uma questão de fundo religioso”, disse o senador.

Além disso, Paim espera aproveitar as discussões sobre o novo Código Civil, que ocorreram no Senado, para detalhar o conceito de homofobia. “A comissão que vai elaborar o novo Código Civil vai discutir a questão da homofobia, qual é a abrangência da homofobia, até onde isso vai. Nessa discussão pode existir algo que vai nos ajudar a refazer esse debate”, justificou.

A ideia de tornar crime a discriminação devido a orientação sexual, da mesma forma que é crime a discriminação por motivo racial, está em tramitação no Congresso desde 2001, quando a proposta foi apresentada pela deputada Iara Bernardi. (PT-SP).

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Aprovada no Plenário da Câmara em 2005, a proposta prevê punições para situações como dispensa de empregados por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente público ou privado, discriminação em sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional, a recusa de hospedagem, além de impedimento ou restrição de manifestação de afetividade homossexual, quando estas expressões e manifestações forem permitidas aos demais cidadãos.

No Senado, o PLC 122/2006, já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado na Comissão de Direitos Humanos, terá que ter o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Desde o início, os ânimos exaltados marcaram as discussões sobre o assunto, nas diversas audiências públicas realizadas na Câmara e no Senado.

“Eu não pretendo fazer audiência pública, eu acho que não rende mais. Só eu já presidi mais de uma dúzia. Eu pretendo conversar, reunir, dialogar com muita gente aqui, mas repito, falar, falar muito, na linha dos direitos humanos. O que vai pautar a minha redação final vai ser a linha dos direitos humanos”, enfatizou o senador.

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