Inspirados na experiência de El Salvador, os centros de referência serão instalados em sete capitais brasileiras; dois deles ficarão em São Paulo

Depois de mandar um duro recado aos agressores de mulheres em seu pronunciamento no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anunciará nesta quarta-feira (13) a criação de centros referência em sete capitais para atendimento à mulher vítima de violência. Os centros farão parte do programa "Mulher: Viver sem Violência".

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Dilma anunciará centros de referência para atendimento à mulher vítima de violência
Agência Brasil
Dilma anunciará centros de referência para atendimento à mulher vítima de violência

A medida tem como objetivo combater a violência de gênero que, no Brasil, foi responsável pela morte de 4,5 mil mulheres em 2010 , apesar dos 6 anos de vigência da Lei Maria da Penha, que pune com penas mais duras os agressores de mulheres.

As unidades se chamarão Centro Especializado Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e são inspiradas na Cidade da Mulher, implantada em El Salvador. O programa deve ser uma das vitrines da campanha de reeleição da presidente. Em El Salvador, o projeto foi implantado pela primeira dama do país, Vanda Pignato, que é brasileira e filiada ao PT. Além de ser casada com o presidente salvadorenho, Maurício Funes, Vanda também exerce no País as funções de secretária de Inclusão Social e de presidente do Instituto Salvadorenho para o Desenvolvimento da Mulher.

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O modelo funciona no país da América Central com 15 tipos de serviços destinados à mulher, todos em um só lugar. No Brasil, os centros integrados terão um perfil mais enxuto, oferecendo cerca de sete serviços, entre eles juizados especiais, centros de vivências, além de espaço para qualificação profissional com o oferecimento de cursos profissionalizantes e acesso a microcrédito.

São Paulo será a única capital brasileira a receber dois centros de referência. Os demais centros a serem anunciados na cerimônia serão instalados em Vitória, Brasília, São Luís, Curitiba, Salvador e Boa Vista.

O governo decidiu adaptar a experiência salvadorenha à realidade brasileira, um país com uma extensão territorial bem maior e com uma rede de atendimento formada que inclui as delegacias especializadas e as casas-abrigo.

Para a solenidade de lançamento, marcada para as 10 horas no Palácio do Planalto, foram convidados todos os governadores e prefeitos de capitais, além das ex-ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, desde a criação do órgão, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas Iriny Lopes, Nilcéia Freire e Emília Fernandes.

O Mapa da Violência, divulgado no ano passado, é o mais atual estudo sobre a violência no Brasil e demonstrou que nos 30 anos decorridos entre 1980 e 2010 foram assassinadas no País acima de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, que representa um aumento de 230%.

O Espírito Santo é o Estado com maior taxa de homicídios femininos. O Estado apresentou taxa de 9,6 homicídios em cada 100 mil mulheres, mais que o dobro da média nacional que ficou em 4,6 mulheres assassinadas em grupo de 100 mil. Para a instalação do centro, o governo do estado garantiu que arcará com os custos do prédio.

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