A estratégia é levar as propostas para outros fóruns e não 'avalizar' o nome do pastor Marco Feliciano indicado pelo PSC para presidir o colegiado

Diante da indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputados do PT e do PSOL atuantes na área ameaçam esvaziar o colegiado. Antes disso, eles tentarão, no voto, vetar o nome do pastor na eleição marcada para a tarde desta quarta-feira (6).

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Apesar de Feliciano, conhecido por posições homofóbicas e racistas, ter sido indicado pelo líder do PSC, André Moura (SE), seu nome precisa ser aprovado pelo plenário da comissão, por maioria simples.

Pastor Marco Feliciano, deputado do PSC indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos
Agência Câmara/Divulgação
Pastor Marco Feliciano, deputado do PSC indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos

O deputado Jean Wyllys, um dos principais opositores do pastor, disse que não se sente à vontade para permanecer no colegiado. “Não quero servir de trampolim para um discurso conservador”, enfatizou o deputado que pretende migrar da Comissão de Direitos Humanos para a Comissão de Educação. A estratégia é também levar as discussões sobre direitos de homossexuais para serem discutidos em frentes parlamentares.

Nesta quarta-feira, ao saber da indicação, o deputado Chico Alencar, ironicamente, sugeriu a mudança no nome da comissão. “Vamos nos mobilizar para fazer deixar de existir a Comissão de Direitos Humanos e criar a Comissão de Fundamentalismo Religioso, de Defesa da Tradição, Família e Propriedade”, disse. “Caso esse nome seja confirmado pela maioria dos membros da comissão, não teremos mais nada a fazer aí deixaremos a ‘ex-comissão’ de Direitos Humanos e buscaremos outros fóruns”, enfatizou Chico Alencar.

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O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também declarou que os deputados do PT quebrarão a tradição de aprovar as indicações. Os petistas votarão contra o pastor.


“Nós tentamos de tudo para que o PSC indicasse uma pessoa que tivesse compromissos democráticos e com direitos humanos, mesmo que tivesse posições diferenciadas. Se fosse assim, nós colaboraríamos. Agora, ao indicar uma pessoa que, publicamente, declarou preconceito e discriminação contra minorias ou maiorias, nós não vamos apoiar uma pessoa dessas”, disse o deputado.

Projetos

Entre os projetos que tramitam na comissão está o que torna crime a discriminação de pessoas heterossexuais, apresentado no ano passado pelo atual líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos articuladores da indicação de Feliciano para o cargo. No ano passado, essa proposta chegou à pauta e não foi votada. A relatora é a deputada Erika Kokay (PT-DF), que já emitiu parecer contrário à proposta.

Outra questão que também deixou de ser votada pela comissão no ano passado é a que prevê um plebiscito sobre a união estável entre homossexuais.

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Diante dessas propostas, o deputado Marco Feliciano disse que quer garantir o “direito ao contraditório”, o que, em sua opinião, não estava sendo respeitado pela comissão. “É natural que esse grupo que se levantou contra mim se manifestasse, após alguns posicionamentos que eu tenho”, disse hoje o deputado.

Além das propostas que fazem referência à questão gay, tramita na comissão um projeto que transfere para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Hoje, a Constituição garante que essa decisão seja exclusiva do Poder Executivo.

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