Bancada do Rio tenta acordo para evitar a derrubada dos vetos dos royalties

Por Reuters |

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Planalto já avisou que não vai interferir nas negociações; os Estados produtores, Rio e São Paulo, alegam que vão perder bilhões de reais com a alteração da lei

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A bancada do Rio de Janeiro e o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, ouviram da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o Planalto não interferirá nas negociações que buscam adiar a sessão do Congresso que analisará o veto da presidente Dilma Rousseff sobre os royalties do petróleo.

"Ela disse que a bola está com o Congresso", afirmou nesta quarta, ao sair do Planalto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estava acompanhado de outros deputados do Rio. "Estamos voltando ao Congresso para tentar um último acordo", disse o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho.

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Agência Câmara
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Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, Estados produtores de petróleo, argumentam que perderiam bilhões de reais caso seja derrubado o veto presidencial na sessão desta quarta, já que a fórmula de divisão dos royalties de petróleo vetada por Dilma prevê que os recursos arrecadados com os campos já licitados terão que ser divididos com os demais Estados também.

Os parlamentares fluminenses querem que o governo federal se comprometa a repassar aos Estados não produtores os recursos que eles estimam que ganhariam com a derrubada do veto. Pelos cálculos do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o governo federal teria que desembolsar cerca de R$ 8 bilhões por ano se aceitar o acordo.

"Esse dinheiro seria uma antecipação das receitas dos futuros campos de petróleo a serem licitados. O governo federal faria a compensação com os outros Estados quando começar a produção dos campos. E não mexeríamos na regra atual dos campos já licitados", argumentou Molon à Reuters antes da reunião.

Relembre: Dilma veta trecho da lei dos royalties que altera contratos vigentes

Pezão disse que o objetivo da reunião é dialogar, mas disse que a bancada também está preparada para a sessão desta quarta, que deve ser longa e tensa. "A bancada está muito vigilante aqui e tem uma série de procedimentos para a sessão também. Vamos esgotar, o diálogo é bom", disse o vice-governador a jornalistas antes da reunião.

Porém, um acordo a poucas horas do início da sessão é considerado improvável.

A expectativa é de que a sessão atravesse a madrugada. Caso o veto seja derrubado, a expectativa dos parlamentares dos Estados não produtores é que os recursos dos royalties possam ser pagos imediatamente.

A polêmica sobre a divisão dos royalties do petróleo começou quando o governo decidiu criar um novo marco regulatório para a exploração do óleo no País, determinando que os campos do pré-sal seriam licitados pelo regime de partilha e não mais por concessão.

Os parlamentares dos Estados não produtores, ampla maioria no Congresso, viram na mudança uma oportunidade de fazer uma nova divisão dos royalties entre Estados e municípios, sem qualquer privilégio para os Estados produtores, mexendo inclusive nos contratos já em vigor. Aprovada pelo Congresso, essa nova divisão foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.

No governo Dilma, os parlamentares dos Estados não produtores voltaram à carga e aprovaram mais uma vez uma nova divisão dos royalties no ano passado, o que foi vetado pela presidente. É esse veto que está em análise agora pelo Congresso. Caso o veto seja derrubado, o Rio de Janeiro estima perdas de aproximadamente R$ 3,1 bilhões por ano.

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