Bancada do Rio vai votar royalties do petróleo dividida

Por Nivaldo Souza , iG Brasília |

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Maioria dos deputados federais cariocas quer evitar a votação ainda nesta terça, enquanto parte da bancada quer aceitar perder no Congresso para tentar vitória no Supremo

O clima tenso envolvendo a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff sobre a distribuição dos royalties do petróleo pelo Congresso dividiu a bancada do Rio de Janeiro sobre qual é a melhor estratégia para a matéria em pauta conjunta no Senado e na Câmara nesta terça-feira (5).

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A maioria dos deputados defendem atravancar a pauta de hoje, para adiar a análise. "Temos de ter a tática de evitar a votação", defendeu Chico Alencar (PSOL). "Temos condição de conquistar cidadãos de outros Estados. Estamos disputando a opinião publica nacional", reforçou, confiando que outras regiões poderiam aderir à manutenção do veto de Dilma.

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Deputados fluminenses e capixabas concordaram em obstruir a pauta de votação. Eles utilizarão como principal estratégia a palavra. Como cada parlamentar terá cinco minutos para se pronunciar, os 51 deputados do Espirito Santo e do Rio de Janeiro irão se inscrever para usar os microfones. Eles podem ter assim quatro horas e 25 minutos para se manifestar. O objetivo é tornar a sessão, marcada para as 19h00, cansativa a ponto de ser adiada.

Recurso ao Supremo

O deputado Stepan Nercessian (PPS) defendeu que os flumenenses não tentem obstruir a votação para prorrogar a apreciação do tema pelos parlamentares. "O Congresso perdeu o juízo e a habilidade para votar essa questão", afirmou.

Nercessian argumentou que os Estados produtores não terão apoio necessário para conseguir manter os vetos de Dilma, que mantém a concentração dos royalties nessas unidades federativas. Segundo ele, a distribuição de royalties para todos os estados virou "uma loteria" por bancadas interessadas nos recursos que serão arrecadados com o recolhimento de tributos pela exploração do petróleo do pré-sal. O deputado sugeriu aos deputados deixarem a votação de hoje para brigar no Supremo Tribunal Federal (STF), o qual veria argumento jurídico para manter a distribuição atual.

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O argumento foi aceito por outros parlamentares fluminenses. "O melhor é ir direto para o Supremo", assentiu Edson Ezequiel (PMDB). "A obstrução pela obstrução apenas para falar para a plateia é perda de tempo", considerou.

Votação fatiada

A presidente Dilma publicou em caráter extraordinário mudanças na medida provisória dos royalties nesta terça-feira. A alteração foi questionada pelos Estados produtores, que tentaram aproveitar a brecha para postergar a votação. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vetou a tentativa e fatiou a votação em duas sessões. Com isso, a alteração apresentada pelo Planalto hoje será votada mais adiante.

O movimento de Dilma a favor dos Estados produtores foi apontado como importante por deputados fluminenses. Ela vetou alterações na lei de distribuição dos royalties beneficiando esses estados. Apesar do apoio, o deputado Alfredo Syrkis (PV-RJ) afirmou que a presidente fez muito ao vetar, mas não usa o peso do governo no Congresso para manter o veto. "Isso é muito caro, mas é possível", sugeriu. "Temos de obstruir a votação o máximo para criar um desconforto no governo e na presidência", disse.

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