Câmara decide sobre novas comissões e situação da corregedoria nesta semana

Por Agência Brasil |

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Deputados decidem amanhã se irão desmembrar as comissões de Turismo e Desporto e de Seguridade Social e Família, e se permitirão que a corregedoria da Casa vire um órgão autônomo

Agência Brasil

A Mesa Diretora da Câmara irá começar a discutir na reunião de amanhã (26) o desmembramento das comissões de Turismo e Desporto e de Seguridade Social e Família em quatro novos colegiados – elevando de 20 para 22 comissões técnicas na Câmara.

A decisão do desmembramento das duas comissões foi decidido pelos líderes partidários na semana passada em reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas depende de aprovação da Mesa e depois do plenário da Casa.

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A divisão das duas comissões, no entanto, vem enfrentando resistência de alguns partidos, mas conta com o apoio das duas maiores legendas: PT e PMDB. Com o aumento no número de comissões, o PT que atualmente preside três comissões passará a comandar quatro; o PMDB continua com três presidências, mas ganha uma posição na ordem de preferência, ou seja, passa a ter direito à segunda e à quarta escolha.

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Se for mantido o número de 20 comissões, o PT e o PMDB vão comandar três comissões cada; PSDB, PSD e PP duas cada; PR, DEM, PSB, PDT, PTB, bloco PV/PPS, PSC e PCdoB, uma cada. No caso do aumento para 22 comissões, a distribuição será a seguinte: PT quatro, PMDB três, PSDB, PSD, PP e PR duas cada; DEM, PSB, PDT, PTB, bloco PV/PPS, PSC e PCdoB uma cada. A escolha das presidências das comissões pelos partidos está marcada para quarta-feira (27), e a eleição para as presidências dos colegiados para os dias 5 e 6 de março.

Corregedoria

Outro assunto que deverá ser decidido na reunião da Mesa Diretora é a transformação da Corregedoria da Câmara em órgão autônomo ligado à presidência da Casa. Cabe à corregedoria promover investigação e apreciar denúncias sobre parlamentares, fazer as sindicâncias e recomendar à Mesa da Casa a abertura de processo de cassação de mandato de deputados ou o arquivamento de representações.

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Até o final do mês de janeiro, o órgão era ligado à segunda vice-presidência da Câmara, mas o então presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), assinou um ato transferindo a corregedoria para a terceira secretaria. Esse documento precisa ser referendado pela atual Mesa da Casa até que o regimento seja alterado, e a corregedoria seja transformada em órgão autônomo, a exemplo do que é a Procuradoria e a Ouvidoria Parlamentar.

Amanhã, na reunião de líderes partidários da Câmara com o presidente da Casa, será definida a pauta de votações da semana.

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