Cinco ministros já concluíram acórdão do mensalão

Por Wilson Lima , iG Brasília |

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O iG apurou que entre os ministros que não terminaram essa fase, estão Ricardo Lewandowski, Rosa Webber e Celso de Mello

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento do mensalão já concluíram a revisão de seus respectivos votos visando a publicação do acórdão, procedimento fundamental para que o processo entre na fase de recursos.

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O iG conseguiu contato com oito dos onze ministros que participaram do julgamento. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, finalizou esse trabalho na terça-feira desta semana. Além dele, os ex-ministros Ayres Britto, Cézar Peluso (ambos deixaram a Corte durante o julgamento), Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes já encaminharam seus votos revisados para a secretaria do Supremo Tribunal Federal. Após terminar a sua parte no acórdão, Barbosa encaminhou ofício aos demais ministros como forma de pressão para que os colegas também acelerem a conclusão de suas respectivas partes.

STF / Divulgação
STF precisa publicar o acordão para dar início à fase de recursos do processo do mensalão

Do outro lado, os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão e vice-presidente da Corte, Celso de Mello e Rosa Weber ainda não conseguiram concluir a revisão de seus votos.

Apesar disso, esses ministros acreditam que o prazo regimental para a publicação do acórdão de sentença, 1º de abril, será cumprido. O iG apurou que, desses ministros, o vice-presidente da Corte é o que está com o trabalho menos adiantado e deve utilizar praticamente todo esse prazo para concluir a sua revisão. “Existem muitos detalhes que precisam ser revisados”, disse Lewandowski durante evento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro.

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O ministro Celso de Mello afirmou que terminará de revisar o seu voto dentro de dez dias e a ministra Rosa Weber tem feito uma espécie de esforço concentrado para conseguir concluir a sua parte na publicação do acórdão o mais rápido possível. O iG não conseguiu contato com os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux.

A liberação dos votos de cada ministro, entretanto, não garante a publicação automática do acórdão de execução de sentença. É necessário o processamento e junção de todos os votos, em uma fase que pode demorar até dez dias. O acórdão do mensalão deve ter aproximadamente dez mil páginas e qualquer recurso somente pode ser impetrado após a publicação deste documento.

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Só a parte de Joaquim Barbosa tem aproximadamente mil páginas. Os advogados dos réus, inclusive, devem ingressar com uma petição pedindo um tempo para ler o acórdão e ingressar com recursos contra as decisões do Supremo. O prazo recursal é de cinco dias após a publicação do documento.

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