Haddad congela 98% da verba de secretaria do PP de Maluf

Por Ricardo Galhardo , iG São Paulo | - Atualizada às

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Pasta da Habitação teria orçamento de R$ 1,086 bilhão este ano, mas prefeito de SP reduziu o valor para R$ 78 milhões, dos quais R$ 59,5 milhões vão para a folha de pagamento

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo, entregue pelo prefeito Fernando Haddad (PT) ao PP do deputado Paulo Maluf, teve 98% do orçamento congelado pela prefeitura. Antes do congelamento, Haddad já havia esvaziado administrativamente a pasta ao transferir para a Secretaria de Controle Urbano algumas de suas principais atribuições.

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Segundo a lei 15.680, publicada no Diário Oficial do dia 28 de dezembro, a Secretaria de Habitação teria orçamento de R$ 1,086 bilhão para este ano. No entanto, a portaria intersecretarial 001/2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro, reduziu o valor para R$ 78 milhões, dos quais R$ 59,5 milhões vão para a folha de pagamento. Assim sobram apenas R$ 18,4 milhões para serem manejados pelo secretário Floriano de Azevedo Marques Neto.

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Do total congelado, R$ 737 milhões eram referentes a repasses federais, estaduais e recursos vinculados municipais. A manobra é considerada comum, pois os repasses ainda não chegaram aos cofres da prefeitura. Normalmente, estes recursos são liberados na medida em que a administração municipal recebe os repasses dos governos federal e estadual.

Sobrariam R$ 338,9 milhões oriundos do tesouro municipal. Destes, R$279,4 milhões também foram congelados, deixando uma margem de manobra de apenas R$ 18,4 milhões para o secretário. "Com este dinheiro o secretário não vai conseguir mexer nem uma palha", disse o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), um dos líderes da oposição.

Entre os programas potencialmente afetados estão a urbanização de favelas, que teve R$ 327 milhões congelados de um total de R$ 437,8 milhões e a regularização fundiária de assentamentos, do qual foram suspensos R$ 28,6 milhões de um total de R$ 33,7 milhões.

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A Secretaria de Habitação, um dos principais focos de suspeitas de corrupção na gestão de Gilberto Kassab (PSB), foi uma das exigências de Maluf para fechar o apoio a Haddad na eleição do ano passado. Setores do PT ligados a movimentos pela moradia protestaram contra a entrega da pasta ao PP. Antes de ceder à exigência de Maluf, Haddad desidratou administrativamente a secretaria transferindo a atribuição pela aprovação de empreendimentos imobiliários de médio e grande porte, alvo da maior parte das suspeitas, para a Secretaria de Controle Urbano.

A Secretaria de Habitação foi procurada, mas não comentou o assunto.

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