Afastamento de promotor gera protesto no interior de São Paulo

Por Agência Estado |

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Sérgio Clementino apurava denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas que envolvem o prefeito de São José do Rio Preto e um ex-procurador do município

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Promotores de Justiça fizeram nesta terça-feira, em São José do Rio Preto (SP), um ato de protesto contra o pedido de afastamento do promotor Sérgio Clementino dos inquéritos que apuram denúncias de corrupção na Prefeitura. As denúncias de fraudes em licitações e pagamento de propinas em dinheiro, bens e viagens, para favorecimento de empresas em concorrências no município, envolvem três construtoras, uma empresa de ônibus, o prefeito Valdomiro Lopes e o ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro.

As denúncias foram feitas pelo lobista Alcides Fernandes Barbosa, em delação premiada à Justiça do Rio Grande do Norte, no ano passado. Tavolaro e Barbosa foram denunciados como integrantes de uma quadrilha que fraudou diversas licitações no Detran do Rio Grande do Norte, entre elas, a de inspeção veicular naquele Estado, que renderia ao grupo fraudador R$ 1 bilhão. Segundo os promotores, Barbosa seria sócio oculto do empresário Harald Peter Zwettkoff, dono da Controlar, empresa responsável pelo mesmo tipo de serviço em São Paulo.

Barbosa conseguiu deixar a cadeia em troca de delação premiada, feita no Rio Grande do Norte, na qual acabou envolvendo Lopes e Tavolaro numa série de denúncias, apuradas em cinco inquéritos abertos posteriormente por Clementino. No final do ano passado, Lopes acabou admitindo conhecer Barbosa e de ter viajado com ele no jatinho de uma construtora. Antes, Lopes negara conhecer o lobista. Barbosa também acusa Lopes de receber R$ 1 milhão de uma empresa de ônibus, R$ 1 milhão de uma construtora e R$ 2,7 milhões de outra construtora para beneficiá-las em concorrência. O prefeito Valdomiro Lopes e as empresas negam as denúncias.

Barbosa também acusou Tavolaro de receber da construtora Constroeste, responsável pelo contrato de coleta de lixo da cidade, uma casa num condomínio de luxo. Pela mansão, o ex-procurador-geral do município pagou R$ 789 mil utilizando de pacotes de dinheiro vivo. Barbosa disse ter ele próprio presenteado Tavolaro com um carro de luxo zero quilômetro no valor de R$ 108,5 mil. As denúncias da mansão e do carro foram confirmadas, o MP quebrou os sigilos bancário e fiscal de Tavolaro e está na espera do relatório dos bancos para saber como a casa foi paga.

Depois de tentar, sem conseguir, trancar quatro inquéritos no Tribunal de Justiça, Tavolaro foi convencido pelos seus advogados a ingressar com pedido de afastamento 'expresso' de Clementino do caso, alegando perseguição e abuso de poder. De acordo com os advogados, o promotor estaria fazendo espetáculo midiático com o seu cliente desde o escândalo do Rio Grande do Norte, em 2011. Clementino diz que está à espera da notificação por parte da Corregedoria do Ministério Público para se defender, mas nega as acusações, afirmando que nunca negou o acesso dos advogados de Tavolaro aos inquéritos.

Cerca de 20 promotores, além de defensores, advogados e outras autoridades de Direito participaram do ato de protesto, realizado na manhã desta terça-feira na sede regional da Associação Paulista do Ministério Público, responsável pelo evento. "Estamos aqui, num ato de desagravo, para dar nossa solidariedade ao colega e demonstrar à sociedade que reconhecemos e acompanhamos seu trabalho, que é bem feito", disse o promotor Saad Mazloum, diretor da Associação Paulista do Ministério Público. "O trabalho do promotor (Clementino) tem sido equilibrado e responsável e liberdade e independência são prerrogativas fundamentais para que ele possa investigar de forma isenta", completou Masloun, que estava acompanhado do presidente da associação, Felipe Locke.

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