Gurgel deve mandar denúncia contra Lula à 1ª instância nos próximos dias

Por iG São Paulo |

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Em depoimento ao procurador-geral, o publicitário Marcos Valério afirmou que ex-presidente sabia do mensalão; sem foro, caso deve ser analisado pela procuradoria de primeiro grau

As denúncias do empresário Marcos Valério contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ser remetidas para o primeiro grau do Ministério Público nesta semana, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nesta terça-feira.

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Valério, condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão por ter operado o esquema do mensalão prestou depoimento a Gurgel em setembro do ano passado, no auge do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, e disse que o ex-presidente tinha conhecimento do esquema de corrupção usado para comprar apoio político no Congresso.

Lula e o PT negaram as acusações e, como o petista não tem mais foro privilegiado, as denúncias de Valério devem ser analisadas pela primeira instância da procuradoria da República.

"Estou conluindo a análise para que possa efetivemente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro digamos envolvida e, não havendo, como o ex-presidente já não detém a prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à procuradoria da República em primeiro grau", disse Gurgel a jornalistas nesta terça-feira.

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"Eu acredito que isso (o envio do depoimento para o primeiro grau) será feito nos próximos dias", acrescentou.

Gurgel disse ainda que não emitirá nenhuma orientação junto ao depoimento de Valério porque não tem essa atribuição. "Não cabe, porque o procurador-geral não detém atribuição para oficiar nesses autos e então qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação do colega", argumentou.

O depoimento de Valério é tratado com cuidado pelo procurador-geral que já declarou que o empresário é um "jogador". O empresário mineiro recebeu a maior condenação entre os 25 réus do mensalão considerados culpados pelo esquema, que teria servido para comprar apoio político no Congresso no primeiro mandato de Lula.

Sobre Renan Calheiros

Gurgel também negou qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao STF contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro. Renan é o nome mais cotado dentro do partido para disputar o cargo.

“Todos sabem que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos. E, por isso, só foi possível agora concluir essa análise e somente agora oferecer a denúncia. Evidentemente não houve, nem há qualquer intenção que isso tenha sido feito por essa ou aquela motivação, no momento em que se aproxima a eleição para a presidência do Senado. Não posso ficar absolutamente subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida num momento em que não haja nenhum inconveniente político” disse.

Um dos pontos da denúncia, que está sob segredo de Justiça, diz respeito às suspeitas de que Calheiros teria utilizado notas frias para comprovar o pagamento mensal de R$12 mil de pensão alimentícia. O pagamento era feito por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O escândalo de corrupção fez com que o parlamentar alagoano renunciasse à presidência do Senado em 2007. No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia vai ser avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sem prazo definido.

Com Reuters e Agência Brasil

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