Dívida com INSS deixa 400 cidades sem verba da União

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | - Atualizada às

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Prefeituras perderam repasse do Fundo de Participação dos Municípios por dívidas com previdência e ministra Ideli Salvatti fala em plano de salvamento, como antecipou o iG

O governo federal prepara um plano para salvar os munícipios brasileiros da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme antecipou o iG. A informação foi confirmada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) nesta quinta-feira (24), durante o programa de rádio Bom dia Ministro, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo [para o encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União e do governo federal com as cidades]”, afirmou.

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Segundo a ministra, cerca de 400 cidades deixaram de receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em janeiros devido a atraso no pagamento do INSS. “Por isso, que é tão importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse encontro de contas”, disse Ideli.

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Alan Sampaio / iG Brasília
A ministra Ideli Salvatti anunciou que o governo prepara um plano para salvar os municípios

A retenção ocorreu porque o Palácio do Planalto editou, em 2012, a Medida Provisória 589, atrelando os repasses do FPM ao pagamento de dívida previdenciária. Criticada por prefeitos, a decisão passou a reter verbas que entravam como renda para cidades que não saldarem débitos com o INSS.

Encontro de contas

Reportagem do iG havia antecipado a expectativa dos municípios de saldar uma dívida com de R$ 33,6 bilhões com o INSS após o governo federal propor uma equiparação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que a União deve outros R$ 30 bilhões em débitos previdenciários aos municípios.

Os municípios esperam que o Planalto equipare dívida com crédito a receber para calcular, posteriormente, quanto cada cidade deve efetivamente repassar ao INSS. Eles também esperam uma linha de crédito que não atrele o pagamento da previdência aos repasses do FPM.

O tema está em estudo no Ministério da Fazenda, que refaz as contas para apresentar à Dilma antes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília.

A ministra indicou que a solução pode ser apresentada pela presidenta durante palestra para os chefes dos Executivos de mais de 5 mil cidades. “Dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia [na semana que vem] a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, indicou.

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