Prefeito de São Paulo congela 12% do orçamento

Por Agência Estado |

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Plano de contingenciamento deve ser publicado nesta terça; por determinação de Haddad, só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los

Agência Estado

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O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação.

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O contingenciamento será oficializado em decreto que deve ser publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares e congela parte das verbas de custeio. Os secretários já foram avisados ontem que terão de economizar.

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A lógica definida pela Prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o "descongelamento" dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência.

Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 km de corredores de ônibus - os 66 km já licitados serão mantidos -, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado "Arco do Futuro", que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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