Ministério Público denuncia quadrilha que fraudava licitações em Minas Gerais

Grupo fraudava procedimentos até mesmo em órgãos encarregados por investigar esse tipo de crime, como a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União

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Uma quadrilha acusada de fraudar licitações até de órgãos responsáveis pela apuração deste tipo de crime, como a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), foi denunciada à Justiça. Investigação conjunta da PF e da Receita Federal indicou que o grupo participou de centenas de licitações de órgãos estaduais e federais como o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Integração Nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), entre outros.

Entenda o caso: Receita e PF fazem operação contra fraude em licitações

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo era liderado pelo ex-vereador Josemar da Silva, de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Ele chegou a ser preso em novembro de 2011, durante a Operação Truncatto, da Polícia Federal . Além de Silva, que também já comandou a Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) durante gestão anterior do atual prefeito Custódio Mattos (PSDB) na cidade, foram denunciados o filho do ex-vereador, Rafael Pinto da Silva, seu irmão Gilber da Silva, a ex-cunhada Joana D'Arc Pinto e Carolina Rodrigues de Faria.

As investigações revelaram que o grupo criou mais de 30 empresas e falsificou diversos documentos para participar dos pregões eletrônicos. Segundo a denúncia, várias dessas companhias "competiam" entre si nas licitações para garantir a vitória. Os principais serviços oferecidos eram de limpeza, conservação e call center e as próprias empresas emitiam atestados de capacidade técnica umas para as outras. A investigação teve início após a Receita Federal constatar incompatibilidade entre a movimentação financeira e a contabilidade das companhias conforme informações dadas ao Fisco.

Durante a apuração, a PF constatou também que todas as empresas eram controladas pelas mesmas pessoas, que em alguns casos eram incluídas nos quadros societários e, em outros, recebiam procurações para comandar a companhia. Parte das empresas tinha o mesmo endereço da casa dos pais ou de outros parentes de Josemar da Silva e outras estavam situadas em uma mesma sala vazia. Após a prisão dos suspeitos em 2011, o delegado Cláudio Dornelas, chefe da PF em Juiz de Fora, revelou que o grupo movimentou mais de R$ 30 milhões com as fraudes. Durante a operação, a polícia apreendeu grandes quantidades de dólares, euros e reais.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, as investigações revelaram também que os acusados usavam "laranjas" para tentar mascarar sua participação, mas que, na verdade, todas as empresas eram "controladas como se fossem uma só pelos mesmos indivíduos, que, entretanto, permanecem à margem dos registros oficiais".

O Ministério Público informou ainda que, em depoimento à PF, Joana D'Arc confirmou o esquema e deu "detalhes da empreitada criminosa sem deixar qualquer margem de dúvida quanto à atuação fraudulenta das empresas e o controle de todas elas por Josemar da Silva". A reportagem tentou falar com o ex-vereador, mas ele não foi encontrado. Caso sejam condenados, os acusados podem pegar até 12 anos de prisão.

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