Em clima tenso, Congresso tenta driblar STF para analisar veto dos royalties

Na tentativa de acordo, sessão para votar os mais de 3 mil vetos presidenciais para se chegar à nova lei dos royalties foi suspensa e depois remarcada para as 19h

iG Brasília |

A sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira foi aberta sob clima de tensão e depois remarcada para as 19h. A primeira vice-presidenta da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), suspendeu os trabalhos ao perceber que vários parlamentares já estavam postados frente aos microfones, ansiosos para iniciar discussões. Ela, então, chamou os líderes para uma reunião na sala da Presidência e estabelecer um acordo de procedimentos, de forma a evitar exaltações durante os debates e votações. O clima no Congresso é de tensão com parlamentares dos Estados não produtores acusando Rose de “golpe”.

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Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo recorreram ao STF para suspender a sessão do Congresso. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) alegou que o Congresso não está cumprindo a decisão do ministro do STF Luiz Fux que suspendeu os efeitos da sessão da semana passada, quando se votou a urgência sobre a proposta que redistribui os royalties do petróleo. Entre as irregularidades relatadas pelo deputado, está a não criação de comissões mistas para analisar cada um dos vetos como prevê o regimento e a própria decisão de Fux.

Luciana Lima/iG Brasília
Urnas de madeira, feitas especialmente para a sessão de hoje, foram espalhadas em pontos do plenário para receber a cédula de votação

O ponto crucial de hoje no Congresso envolve a votação de mais de 3 mil vetos pelos parlamentares. A estratégia de votar de uma só vez todo estoque de vetos antigos foi adotada para atender determinação do Supremo e, assim, permitir que seja apreciado o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado na Câmara no começo de novembro sobre novas regras sobre a divisão dos royalties do petróleo. 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu esta semana uma decisão provisória (liminar) determinando que deputados e senadores só poderiam discutir o veto parcial da presidente ao texto dos royalties depois que fossem analisados, em ordem cronológica de recebimento, os mais de 3 mil vetos presidenciais que estão parados no Congresso. Uma das estratégias para permitir que o assunto avançasse foi votar em conjunto todos esses vetos. Além disso, a Mesa do Congresso Nacional, por meio da Advocacia-Geral do Senado, protocolou no Supremo agravo regimental para tentar reverter liminar concedida pelo ministro Luiz Fux.

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Luciana Lima/iG Brasília
Cédula com os mais de 3 mil vetos tem 463 páginas

Cada cédula que está sendo apresentada hoje aos parlamentares contém 463 páginas. Essas cédulas devem ser depositadas em nove urnas colocadas na entrada do plenário da Câmara, onde é realizada a sessão conjunta do Congresso. Cada urna é uma grande caixa de madeira, capaz de receber esses "calhamaços". A análise do estoque de vetos antigos será realizada ao mesmo tempo e computada pelo Secretaria de Informática do Senado (Prodasen).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi um dos primeiros a preencher a cédula e revelou que votará "sim" pela manutenção de todos os vetos presidenciais, inclusive em relação aos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. A decisão, no entanto, é secreta, sem exigir que o parlamentar se identifique no conjunto de quase 500 páginas que representa o voto.

A convocação da sessão do Congresso por José Sarney (PMDB-AP) desagradou a Dilma. Ele teria ignorado os apelos da presidenta, que ligou duas vezes hoje para tentar demovê-lo da idéia. Dilma teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu “serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser colocar os vetos em votação.  A atitude de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto .

Com Agência Estado

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