Parlamentares do Rio e do Espírito Santo tentam suspender sessão do Congresso

Clima é tenso e sessão foi remarcada para 19h; com uma cédula de 463 páginas, plenário da Câmara precisou ser preparado para a votação dos mais de 3 mil vetos

Luciana Lima - iG Brasília | - Atualizada às

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou nesta quarta-feira (19) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a sessão do Congresso, convocada para votar os 3.025 vetos presidenciais pendentes, inclusive o que trata dos royalties do petróleo. Como o mesmo objetivo, o senador Magno Malta (PR-ES) entrou com um mandado de segurança no STF, que ainda não se manifestou sobre os dois pedidos.

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Antes marcada para esta tarde, a sessão agora foi convocada para as 19h. O clima no Congresso é de tensão com parlamentares dos Estados não produtores acusando Rose de Freitas (PMDB-ES), presidenta em exercício do Congresso, de “golpe”.

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Cédula com os mais de 3 mil vetos tem 463 páginas

Na petição de Molon, o deputado alegou que o Congresso não está cumprindo a decisão do ministro do STF Luiz Fux que suspendeu os efeitos da sessão da semana passada, quando se votou a urgência sobre a proposta que redistribui os royalties do petróleo. Entre as irregularidades relatadas pelo deputado, ele reclama que não foram criadas comissões mistas para analisar cada um dos vetos como prevê o regimento e a própria decisão de Fux.

Enquanto aguardam uma decisão do Supremo, os parlamentares do Rio e de São Paulo pretendem fazer de tudo para não deixar que a sessão ocorra. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou como exemplo de irregularidade o preparo para a votação secreta. “Não há cabines, envelopes lacrados, exigências que estão no regimento”, exemplificou.

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Urnas de madeira, feitas especialmente para a sessão de hoje, foram espalhadas em pontos do plenário para receber a cédula de votação

Com a decisão de Fux proferida na segunda-feira, a urgência aprovada na semana passada sobre a proposta de distribuição dos royalties caiu. O ministro entendeu que o Congresso deveria respeitar, como manda a Constituição, a ordem de chegada dos vetos na Casa.

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Diante da decisão, os deputados e senadores de Estados não produtores, interessados na derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff, exigiram que Sarney pautasse todos os vetos para serem votados nesta quarta-feira. Sarney atendeu aos parlamentares, ignorando os apelos feitos pela presidenta Dilma Rousseff.

Antes de ser remarcada para as 19h, a sessão do Congresso chegou a ser suspensa por volta das 12 horas para que os líderes se reunissem na sala de Rose de Freitas.

Cédula única

A votação de vetos segue um rito especial e mais demorado por exigir votação secreta e por meio de cédulas. A análise dos vetos também deve ser feita a cada item. O Plenário da Câmara precisou ser preparado para a votação. Urnas de madeira, feitas especialmente para a sessão de hoje, foram espalhadas em pontos do plenário para receber a cédula de votação, um calhamaço de 463 páginas.

A cédula única relaciona todos os dispositivos vetados, acompanhados de espaços para que os parlamentares possam marcar três opções: sim, não ou abstenção.

A intenção dos parlamentares dos Estados não produtores é apreciar todos os vetos para poder derrubar o veto sobre os royalties. Hoje, pela manhã, as lideranças de partidos da base chegaram a recomendar aos deputados e senadores que se abstenham de opinar sobre os demais vetos e julguem somente a proposta de número 38, exatamente o item que trata da distribuição dos royalties entre Estados e municípios

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