Sob protestos, CPI do Cachoeira termina em 'pizza' ao não indiciar ninguém

Após oito meses de investigação, comissão aprovou relatório 'alternativo' de duas páginas que apenas encaminha as conclusões à PF e ao MP; alguns membros da CPI protestaram

iG São Paulo |

Sob protestos e definida como "presepada", "piada" e "pizza", a CPI do Cachoeira decidiu nesta terça-feira (18) aprovar, por 21 votos a sete, o voto em separado apresentado pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF) que, após oito meses de investigação, não propõe o indiciamento de nenhum dos investigados pela comissão parlamentar. A única providência concreta do parecer, que tem apenas duas páginas, é encaminhar as conclusões da apuração para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

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Agência Senado
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A decisão foi possível porque, pouco antes, foi derrubado o texto de mais de 5 mil páginas do relator e deputado Odair Cunha (PT-MG). A proposta dele, rejeitada por 18 votos a 16, propunha ao Ministério Público o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12 por participar ou se envolver criminosamente com a quadrilha comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Na lista de indiciados do relator, constavam o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e o senador cassado Demóstenes Torres (sem partido-GO). Cunha chegou a ceder, retirando o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas a proposta do relator foi rejeitada na terceira tentativa de votação.

Durante os debates, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) chamou a proposta de Pitiman de "piada" e "brincadeira". "Isso é uma piada, isso é uma brincadeira, a gente não pode passar por um negócio desses", disse. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que é "ridículo" resumir os milhares de documentos, escutas e extratos bancários a "duas folhas". "Não podemos ver uma CPI resumida a duas folhas, isso é ridículo e não é possível que o Congresso vá dar sustentação a isso", afirmou.

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O deputado Armando Vergílio (PSD-GO), por sua vez, saiu em defesa da proposta apresentada por Pitiman. "Esse voto em separado reúne condições de expressar o pensamento da CPI para não passarmos em branco", disse. O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o voto em separado padecia de eficácia porque propunha, após a conclusão da CPI, que um grupo de três deputados e dois senadores acompanhasse até 2014 o andamento das investigações da PF e do MP. Segundo ele, não há previsão no regimento da Casa para esse tipo de acompanhamento. Após um acordo, com o aval do próprio Pitiman, suprimiram essa parte do texto.

Para justificar seu parecer, o autor do relatório vencedor disse que seu texto é muito mais abrangente do que o rejeitado de Odair Cunha, uma vez que todo o material produzido será remetido para as investigações da polícia e do MP.

"Em plena festa natalina, este relatório final é uma presepada", criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), após a aprovação do texto. "Só faltam os lencinhos e o champanhe da Delta", ironizou Onyx Lorenzoni. "Não me compete aqui ficar tendo sentimentos, o que eu posso dizer que é lamentável, que, apesar de todo o esforço feito pelos membros da CPI, por todos nós aqui, diante de provas incontestes da CPMI, não existe um juízo de valor sobre nada. Ela (CPI) se nega a fazer aquilo que é a sua missão essencial. Levantar provas, identificar indícios e apresentar conclusões. As conclusões aqui são nada, um vazio, uma pizza geral, lamentável", criticou Odair Cunha, ao final da sessão desta terça.

Na prática, a proposta de Pitiman é muito semelhante à aprovada no início da reunião desta terça, quando, por unanimidade, foi aprovado o envio de todo o material bruto das investigações feitas pela comissão para o Ministério Público Federal em Goiás e à Procuradoria Geral da República. No pedido anterior, seriam encaminhados todo o acervo físico e eletrônico de documentos da CPI, bem como os sigilos bancário, fiscal, telefônico e de dados. No de Pitiman, as conclusões também vão para a Polícia Federal.

Entenda o caso

Flagrado em gravações telefônicas que indicariam sua ligação com o grupo de Cachoeira, o ex-senador Demóstenes Torres teve o mandato cassado. Cachoeira foi preso durante a Operação Monte Carlo, mas havia sido solto em novembro. Neste mês, ele teve novamente a prisão decretada, mas foi solto, por decisão do Tribunal Federal da 1ª Região.

O relatório gerou polêmica entre os integrantes da CPI por pedir o indiciamento de jornalistas e que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Gurgel é questionado por ter esperado a Operação Monte Carlo, feita em fevereiro deste ano pela Polícia Federal, para abrir investigação contra Cachoeira e seu grupo, quando uma operação anterior da PF já havia dado indícios contra o empresário. O procurador-geral argumentou que sua decisão de esperar permitiu a prisão do Cachoeira.

Ministério Público

Deputados e senadores já aprovaram por unanimidade nesta terça-feira que todas as informações apuradas na Comissão sejam enviadas para o Ministério Público de Goiás e para a Procuradoria Geral da República. Deste modo, segundo o deputado Odair Cunha (PT-MG), autor do pedido, "vamos garantir que, independentemente de nossas conclusões, os órgãos de investigação agora poderão fazer suas próprias análises, assim eles terão acesso às informações sigilosas de pessoas com foro privilegiado".

Com Agência Estado e Reuters

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